{"id": "05535889-a92e-4ad3-b8c9-881b9c2b3968", "title": "Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e\nde apoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.161,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.161,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.161,00\n Total Ação 200.161,00\n0004.0122.0004.2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos\nmunicipais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.356.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.356.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.300.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 56.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 56.000,00\n Total Ação 1.356.000,00\n Total Unidade 1.556.161,00\n Total Órgão 1.556.161,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0003.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.390,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.390,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.390,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.390,00\n Total Ação 15.390,00\n0004.0122.0004.2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos\nmunicipais do Gabinete do Vice-Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 451.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 451.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 426.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 426.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 25.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n Total Ação 451.000,00\n Total Unidade 466.390,00\n Total Órgão 466.390,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0005.0004 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de Precatórios de Sentenças Judiciais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.800.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.800.000,00\n Total Ação 2.800.000,00\n0002.0062.0003.2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de\nações de apoio as demais Secretarias.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 27.374,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 27.374,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 27.374,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.374,00\n Total Ação 27.374,00\n0002.0062.0004.2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores\npúblicos municipais da Procuradoria-Geral do Município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.037.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.037.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 966.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 966.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 71.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 71.000,00\n Total Ação 1.037.000,00\n Total Unidade 3.864.374,00\n Total Órgão 3.864.374,00\nÓrgão: 5 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0181.0014.2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/Militar - Estabelecer condições para uma ação\nconjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas\nadministrativas e de penalidade por infração de trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 360.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 340.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n Total Ação 720.000,00\n0006.0782.0004.2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos\nmunicipais do Departamento de Trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 682.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 682.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 642.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 630.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 40.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n Total Ação 682.000,00\n0006.0782.0012.1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos\nprojetos para melhoria do sistema viário do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 216.317,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 216.317,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 216.317,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 216.317,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 155.683,00\n 440000000000000000 Investimentos 155.683,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 155.683,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 155.683,00\n Total Ação 372.000,00\n0006.0782.0014.2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário\nproporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.\n-Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's\nno sistema do Estado.\n-Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral.\n-Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 67.360,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.360,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 67.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.360,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 37.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 59.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 59.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 59.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 59.000,00\n Total Ação 126.360,00\n Total Unidade 1.900.360,00\n Total Órgão 1.900.360,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 1 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0004.2014 - Manutenção de Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 761.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 761.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 751.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 751.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 761.000,00\n0004.0122.0006.2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e\nde apoio para a realização das atividades\ndas demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações\ndo governo municipal .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.900,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00\n Total Ação 15.900,00\n Total Unidade 776.900,00\nUnidade: 2 - Gerência de Comunicação\n0024.0122.0003.2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e\nprogramação do Governo Municipal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 406.107,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 406.107,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 406.107,00\n 01000000 Recursos ordinários 406.107,00\n Total Ação 406.107,00\n0024.0122.0004.2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerencia de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 342.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 342.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 332.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 332.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 342.000,00\n Total Unidade 748.107,00\nUnidade: 3 - Gerência de Tecnologia de Informação\n0004.0122.0003.1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários\npara a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 92.400,00\n 440000000000000000 Investimentos 92.400,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 92.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.400,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n Total Ação 92.400,00\n0004.0126.0003.2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as\ndemais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.401.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.401.800,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.401.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 740.027,38\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 661.772,62\n Total Ação 1.401.800,00\n0004.0126.0004.2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 184.500,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 184.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 173.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 173.500,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 11.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 11.000,00\n Total Ação 184.500,00\n Total Unidade 1.678.700,00\nUnidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0014.2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo\nmotorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha\nda Polícia Militar.\nPoliciamento aério do Águia na temporada\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00\n Total Ação 206.000,00\n0006.0182.0014.2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar e Bombeiros Voluntários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 962.077,05\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 962.077,05\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 700.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 262.077,05\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 262.077,05\n 400000000000000000 Despesas de capital 248.604,45\n 440000000000000000 Investimentos 248.604,45\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 248.604,45\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 248.604,45\n Total Ação 1.210.681,50\n Total Unidade 1.416.681,50\nUnidade: 5 - Diretoria de Defesa civil\n0006.0182.0004.2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nDefesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 162.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 162.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 157.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 157.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 5.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 162.000,00\n0006.0182.0014.2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e\nimplantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.900,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.900,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 15.900,00\n Total Unidade 177.900,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0014.2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações\nde prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 10.000,00\nUnidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública\n0006.0181.0014.2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - Financiar ações que visem a adequação, a\nmodernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.500,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.500,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.500,00\n Total Ação 3.000,00\n Total Unidade 3.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Total Órgão 4.811.288,50\nÓrgão: 7 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 1 - Coordenadoria de Administração\n0004.0122.0003.1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos\nRestauração do Prédio Central;\nAquisição de imóvel.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n 450000000000000000 Inversões financeiras 600.000,00\n 459000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n Total Ação 750.000,00\n0004.0122.0003.2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de\napoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.950.438,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.950.438,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.950.438,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.881.020,88\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.600,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.600,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n Total Ação 1.961.038,00\n0004.0122.0004.2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais da Coordenadoria de Administração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.481.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.481.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.766.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 9.766.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 715.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 715.000,00\n Total Ação 10.481.000,00\n Total Unidade 13.192.038,00\nUnidade: 2 - Gerência de Suprimentos\n0004.0122.0004.2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Assessoria de Suprimentos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 254.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 254.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 4.000,00\n Total Ação 254.000,00\n Total Unidade 254.000,00\nUnidade: 7 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n0004.0122.0003.2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de\nações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio Alimentação, Vale Transporte e Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.379.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.379.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 8.379.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.527.116,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00\n Total Ação 8.379.500,00\n0004.0122.0004.2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.060.356,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.060.356,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 984.356,00\n 01000000 Recursos ordinários 984.356,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 76.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 76.000,00\n Total Ação 1.060.356,00\n0009.0272.0004.2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.839.757,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.839.757,00\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 7.839.757,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 7.839.757,00\n Total Ação 7.839.757,00\n Total Unidade 17.279.613,00\nUnidade: 8 - Gerência de Atendimento a Saúde e Segurança do Trabalho\n0011.0331.0003.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de\nsaúde do servidor, Auxilio Farmácia)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.145.522,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.145.522,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 457.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 457.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.688.522,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.688.522,00\n Total Ação 5.145.522,00\n0011.0331.0004.2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 171.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 171.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 171.000,00\n Total Unidade 5.316.522,00\n Total Órgão 36.042.173,00\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 1 - Coordenadoria - PROCON\n0014.0422.0003.2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos\ndireitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor;\nProjeto consumidor consciente - Convênio\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 88.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 88.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 88.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.500,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 73.500,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 9.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 275.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 275.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 275.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 25.000,00\n Total Ação 363.500,00\n0014.0422.0004.2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do\nPROCON\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 122.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 122.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 105.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 105.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 17.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 17.000,00\n Total Ação 122.000,00\n Total Unidade 485.500,00\nUnidade: 2 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0003.2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 26.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 26.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 26.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 26.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n Total Ação 29.000,00\n0014.0422.0004.2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 589.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 589.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 555.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 555.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 34.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 34.000,00\n Total Ação 589.000,00\n Total Unidade 618.000,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0003.2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos\nconsumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.360,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.360,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.360,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Total Ação 3.360,00\n Total Unidade 3.360,00\n Total Órgão 1.106.860,00\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Pesca,Agricultura e Assuntos Portuário.\nUnidade: 1 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0004.2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 338.420,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 338.420,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 328.420,00\n 01000000 Recursos ordinários 328.420,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 10.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 338.420,00\n0004.0122.0007.2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a\natividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da\neconomia francisquense\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 76.620,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 76.620,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 76.620,00\n 01000000 Recursos ordinários 76.620,00\n Total Ação 76.620,00\n Total Unidade 415.040,00\nUnidade: 4 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0004.2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -\nGarantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 769.161,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 769.161,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 718.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 718.161,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 51.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 51.000,00\n Total Ação 769.161,00\n0020.0606.0007.2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de\ncultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 268.380,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 268.380,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 25.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 243.380,00\n 01000000 Recursos ordinários 243.380,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.300,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.300,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.300,00\n Total Ação 273.680,00\n0020.0608.0007.1030 - Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 85.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 85.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 85.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n Total Ação 85.000,00\n Total Unidade 1.127.841,00\nUnidade: 5 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0004.2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 629.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 629.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 600.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 29.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 29.000,00\n Total Ação 629.000,00\n0020.0608.0007.1025 - Infraestrutura para Pesca-\n-Melhorias na Fabrica de Gelo;\n-Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 75.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 75.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 75.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n Total Ação 75.000,00\n0020.0608.0007.2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com\nincentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 160.980,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.980,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 25.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 135.980,00\n 01000000 Recursos ordinários 135.980,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 165.980,00\n Total Unidade 869.980,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0007.2147 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 2.417.861,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 1 - Educação Infantil\n0012.0365.0004.2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais\nl da Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.156.519,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 16.156.519,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 14.989.479,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 14.989.479,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.167.040,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.167.040,00\n Total Ação 16.156.519,00\n0012.0365.0008.1008 - Aquisição do prédio do LIAC para contrução da creche do Sandra Regina;\nConclusão da Creche do Majorca, Construção Creche da Ribeira - Semente da Esperança reforma, ampliação e manutenção dos\nCMEIS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 286.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 286.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 286.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 01360000 Salário educação 136.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.100.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00\n 450000000000000000 Inversões financeiras 600.000,00\n 459000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n Total Ação 1.986.000,00\n0012.0365.0008.1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 56.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 56.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 56.000,00\n 01360000 Salário educação 56.000,00\n Total Ação 56.000,00\n0012.0365.0008.2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.979.539,60\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.979.539,60\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.979.539,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.576.221,00\n 01360000 Salário educação 393.821,00\n 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 9.497,60\n Total Ação 2.979.539,60\n0012.0365.0008.2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender\naproximadamente 60 aluno Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 493.910,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 493.910,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 493.910,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.558,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Ação 493.910,00\n Total Unidade 21.671.968,60\nUnidade: 2 - Ensino Fundamental\n0012.0361.0004.2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.589.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.589.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 5.829.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.829.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 760.000,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 760.000,00\n Total Ação 6.589.000,00\n0012.0361.0004.2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial -\nGarantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.344.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.344.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.270.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.270.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 74.000,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 74.000,00\n Total Ação 4.344.000,00\n0012.0361.0004.2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n Total Ação 150.000,00\n0012.0361.0008.1007 - -Aquisição de equipamentos para Escola João Germano;\nProjeto Combate a incêndio nas Escolas;\nPequenos reparos nas Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 232.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 232.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 232.000,00\n 01360000 Salário educação 232.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.032.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.032.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.032.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00\n Total Ação 1.264.000,00\n0012.0361.0008.1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 56.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 56.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 56.000,00\n 01360000 Salário educação 56.000,00\n Total Ação 56.000,00\n0012.0361.0008.2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -Assegurar a igualdade nas condições de acesso,\npermanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.012.639,28\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.012.639,28\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.012.639,28\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.989.372,88\n 01360000 Salário educação 1.013.016,00\n 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 10.250,40\n Total Ação 3.012.639,28\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n0012.0361.0008.2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender\naproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.776.403,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.776.403,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.776.403,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00\n 01360000 Salário educação 1.008.353,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 26.500,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00\n Total Ação 2.776.403,00\n0012.0361.0008.2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/\nsérie para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 31.561,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 31.561,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.561,50\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.561,50\n Total Ação 31.561,50\n0012.0361.0008.2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial -Possibilitar meios para a inclusão do aluno com\nnecessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 23.688,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 23.688,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 23.688,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.688,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 20.000,00\n Total Ação 43.688,00\n Total Unidade 18.267.291,78\nUnidade: 3 - Assessoria Administrativa\n0012.0243.0008.2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 212.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 212.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 212.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 212.000,00\n Total Ação 212.000,00\n0012.0306.0008.2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.381.301,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.381.301,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 6.381.301,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.692.679,00\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de 273.190,00\n Alimentação Escolar - PNAE -\n FUNDAMENTAL\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de 274.562,00\n Alimentação Escolar - PNAE - Creche\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de 9.216,00\n Alimentação Escolar - PNAE - EJA\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de 122.326,00\n Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de 9.328,00\n Alimentação Escolar - PNAE - AEE\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Total Ação 6.381.301,00\n0012.0361.0004.2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.410.305,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.410.305,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.933.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.933.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 477.305,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 477.305,00\n Total Ação 4.410.305,00\n0012.0361.0008.2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 395.141,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 395.141,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 395.141,00\n 01000000 Recursos ordinários 64.040,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 331.101,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 44.663,00\n 440000000000000000 Investimentos 44.663,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 44.663,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 44.663,00\n Total Ação 439.804,00\n0012.0362.0008.2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender\naproximadamente 674 alunos do Ensino Médio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 825.078,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 825.078,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 825.078,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 6.996,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00\n Total Ação 825.078,00\n0012.0364.0008.2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade\nde Joinville.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 409.711,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 409.711,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 409.711,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00\n Total Ação 409.711,00\n Total Unidade 12.678.199,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0004.2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 14.678.535,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.678.535,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 13.656.647,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 13.075.388,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 581.259,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.021.888,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 737.790,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 284.098,00\n Total Ação 14.678.535,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n0012.0365.0004.2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 13.678.535,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 13.678.535,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 11.906.297,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 8.354.688,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.551.609,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.772.238,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 1.317.790,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 454.448,00\n Total Ação 13.678.535,00\n Total Unidade 28.357.070,00\n Total Órgão 80.974.529,38\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 1 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n0004.0122.0012.2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de\nvias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços\nde infraestrutura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 913.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 913.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 913.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 93.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00\n Total Ação 913.000,00\n0015.0451.0007.1012 - Estruturação e adequação da acessibilidade na orla marítima das praias\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 295.306,00\n 440000000000000000 Investimentos 295.306,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 295.306,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 287.306,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.000,00\n Total Ação 295.306,00\n0015.0451.0012.1011 - Construção de abrigo de passageiros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 63.600,00\n 440000000000000000 Investimentos 63.600,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 63.600,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n Total Ação 63.600,00\n0015.0451.0012.1013 - Pavimentação de rua no bairro Ubatuba-Convenio;\nPavimentação de rua no bairro Reta-Convenio;\ncalçamento comunitário;\nRecalcamento e pequenos reparos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 257.554,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.668.227,18\n 440000000000000000 Investimentos 1.668.227,18\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.668.227,18\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 222.222,22\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.668.227,18\n 01390300 Fundo especial de petróleo 204.504,96\n Total Ação 2.018.227,18\n0015.0452.0012.2072 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 481.446,33\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 481.446,33\n 339000000000000000 Aplicações diretas 481.446,33\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 256.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.938,33\n Total Ação 481.446,33\n0017.0512.0012.1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e\nfederal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0017.0512.0012.2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 347.431,69\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 347.431,69\n 339000000000000000 Aplicações diretas 347.431,69\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 60.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 81.431,69\n Total Ação 347.431,69\n0017.0512.0012.2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o\nperfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.399.460,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.399.460,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.399.460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 198.191,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.201.269,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 24.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 24.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 24.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 24.000,00\n Total Ação 2.423.460,00\n0026.0782.0012.1024 - Manutenção das pontes e pontilhões já existentes.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0026.0784.0007.1015 - Implantação Novo Trapiche do Paulas\nRestauração e Revitalização Terminal Turístico Naval\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.097.289,22\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 440000000000000000 Investimentos 2.097.289,22\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.097.289,22\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.634.489,68\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 462.799,54\n Total Ação 2.097.289,22\n Total Unidade 8.789.760,42\nUnidade: 2 - Gerência do Ervino\n0004.0122.0004.2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 255.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 255.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 251.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 251.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 4.000,00\n Total Ação 255.000,00\n0004.0122.0012.2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino -\nManutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 178.120,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 178.120,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 178.120,00\n 01000000 Recursos ordinários 133.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00\n Total Ação 178.120,00\n Total Unidade 433.120,00\nUnidade: 3 - Gerência do Saí\n0004.0122.0004.2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais\nda Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 894.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 894.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 810.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 810.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 84.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 84.000,00\n Total Ação 894.000,00\n0004.0122.0012.2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí -\nManutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n Total Unidade 1.094.000,00\nUnidade: 4 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0004.2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.016.400,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.016.400,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 935.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 935.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 81.400,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 81.400,00\n Total Ação 1.016.400,00\n0004.0122.0012.2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 196.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 196.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 196.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 196.000,00\n Total Ação 196.000,00\n Total Unidade 1.212.400,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0004.2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.921.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.921.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.600.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.600.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 321.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 321.000,00\n Total Ação 4.921.000,00\n0004.0122.0004.2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Eletrificação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 280.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 265.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 265.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 280.000,00\n0004.0122.0012.2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e\nconservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n Total Ação 120.000,00\n0018.0542.0013.2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo\ndomiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do\nmeio\nambiente e a saúde da população\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 14.526.730,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 14.526.730,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 14.526.730,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.709.730,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.817.000,00\n Total Ação 14.526.730,00\n0025.0752.0012.1014 - Ampliação e manutenção da rede de iluminação das vias públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.040.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.040.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.040.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.040.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 93.960,00\n 440000000000000000 Investimentos 93.960,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 93.960,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 93.960,00\n Total Ação 2.133.960,00\n0025.0752.0012.2077 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.348.240,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.348.240,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.348.240,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.348.240,00\n Total Ação 4.348.240,00\n0026.0781.0012.1004 - Manutenção do Aerodronomo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n0026.0784.0012.2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.262.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.262.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.262.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00\n Total Ação 1.262.000,00\n Total Unidade 27.601.930,00\n Total Órgão 39.131.210,42\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Assessoria Administrativa\n0008.0244.0004.2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração\naos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 6.963.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.963.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 6.367.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.367.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 596.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 596.000,00\n Total Ação 6.963.000,00\n0008.0244.0010.1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de média complexidade devem ser desenvolvidos\ndentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 800.000,00\n 450000000000000000 Inversões financeiras 800.000,00\n 459000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00\n Total Ação 800.000,00\n0008.0244.0010.2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a\nreconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e\nprojetos\nde caráter continuado e especializado.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 394.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 394.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 394.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 394.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 131.509,00\n 440000000000000000 Investimentos 131.509,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 131.509,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.100,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 120.409,00\n Total Ação 526.009,00\n0008.0244.0010.2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência\nSocial no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR\nDOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE\nCOMBATE AO CANCER,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 771.111,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 771.111,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 321.111,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 321.111,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 400.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 111.111,11\n 440000000000000000 Investimentos 111.111,11\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 111.111,11\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 111.111,11\n Total Ação 882.222,11\n Total Unidade 9.171.231,11\nUnidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n0016.0122.0003.2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 121.020,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 121.020,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 121.020,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.020,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00\n Total Ação 121.020,00\n0016.0122.0004.2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 179.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 179.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 168.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 168.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 11.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 11.000,00\n Total Ação 179.000,00\n0016.0482.0010.1016 - Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de\nAssentamentos Precários; Programa de Melhorias\nHabitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 217.600,00\n 440000000000000000 Investimentos 217.600,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 217.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.600,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00\n Total Ação 217.600,00\n0016.0482.0010.2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 110.200,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 110.200,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 110.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.300,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 30.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 10.000,00\n Total Ação 120.200,00\n Total Unidade 637.820,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0010.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão\ndo idoso em atividades físicas, recreativas e culturais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 50.000,00\n Total Ação 60.000,00\n Total Unidade 60.000,00\n Total Órgão 9.869.051,11\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nUnidade: 1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n0004.0122.0003.2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 264.680,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 264.680,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 264.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 146.280,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00\n Total Ação 264.680,00\n0004.0122.0003.2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.000,00\n Total Ação 220.000,00\n0004.0122.0004.2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração\naos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.022.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.982.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 2.730.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.730.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 252.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 252.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n Total Ação 3.022.000,00\n0015.0451.0012.1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração -\nElaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 3.606.680,00\n Total Órgão 3.606.680,00\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Coordenadoria de Fiscalização\n0018.0541.0013.2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais para uma\nparticipação mais efetiva da sociedade na\nmanutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 127.200,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 127.200,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 127.200,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00\n Total Ação 127.200,00\n Total Unidade 127.200,00\nUnidade: 2 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\n0018.0543.0013.1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio\nambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais,\nbalneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas\ndegradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 63.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 63.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 63.600,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n Total Ação 313.600,00\n Total Unidade 313.600,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0013.2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando\na sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal;\nalém das parcerias com a iniciativa privada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 214.840,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 214.840,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 35.000,00\n lucrativos\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 35.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 179.840,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 179.840,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 165.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 100.000,00\n Total Ação 314.840,00\n Total Unidade 314.840,00\nUnidade: 4 - Gerência Administrativo Finanaceiro\n0018.0122.0003.2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 189.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 189.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 189.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 189.000,00\n Total Ação 189.000,00\n0018.0122.0004.2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Secretaria de Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.942.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.918.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.770.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.770.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 148.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 148.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 24.000,00\n Total Ação 1.942.000,00\n0018.0122.0009.2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 415.222,22\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 107.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 7.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 7.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 308.222,22\n 339000000000000000 Aplicações diretas 308.222,22\n 01000000 Recursos ordinários 288.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.222,22\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 15.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 15.000,00\n Total Ação 430.222,22\n Total Unidade 2.561.222,22\n Total Órgão 3.316.862,22\nÓrgão: 22 - Controladoria Geral do Município\nUnidade: 1 - Controladoria Geral do Município\n0004.0122.0004.2140 - Garantir a remuneração dos servidores controladoria\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 243.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 243.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 319000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 220.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 23.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 23.000,00\n Total Ação 243.000,00\n0004.0124.0002.2139 - Manutenção das Atividades Administrativa da controladoria\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 15.000,00\n Total Unidade 258.000,00\n Total Órgão 258.000,00\nÓrgão: 23 - Gestão Municipal de Convênio\nUnidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0007.2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que envolvam planejamento de execução de obras e serviços\nde engenharia\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n0004.0122.0004.2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da Gestão Convênios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 678.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 678.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 655.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 655.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 23.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 23.000,00\n Total Ação 678.000,00\n Total Unidade 718.000,00\n Total Órgão 718.000,00\nÓrgão: 24 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nUnidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0004.2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Desenvolvimento Econômico\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 255.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 255.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 240.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 15.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 255.000,00\n0004.0122.0007.2143 - Manutenção das Atividades Administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 15.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Total Unidade 270.000,00\n Total Órgão 270.000,00\nÓrgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n0004.0121.0003.2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento\nOrçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de\napoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.670.450,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.670.450,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 550.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 550.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.120.450,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.120.450,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 29.680,00\n 440000000000000000 Investimentos 29.680,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 29.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 29.680,00\n Total Ação 1.700.130,00\n0004.0121.0004.2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade\ne Planejamento Orçamentário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.615.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.590.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.460.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.460.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 130.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 130.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.000,00\n Total Ação 1.615.000,00\n0006.0181.0014.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.720,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.720,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 8.720,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.720,00\n Total Ação 12.720,00\n0013.0391.0011.2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas\nculturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 87.804,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 87.804,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 87.804,00\n 01000000 Recursos ordinários 62.304,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 53.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 53.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 53.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 25.500,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 27.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Total Ação 140.804,00\n0028.0843.0005.0005 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada - Promover a redução da Dívida Pública Interna\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.426.270,03\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 3.426.270,03\n 329000000000000000 Aplicações diretas 3.426.270,03\n 01000000 Recursos ordinários 3.426.270,03\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.150.501,08\n 460000000000000000 Amortização da dívida 5.150.501,08\n 469000000000000000 Aplicações diretas 5.150.501,08\n 01000000 Recursos ordinários 5.150.501,08\n Total Ação 8.576.771,11\n0028.0846.0005.0003 - Recolhimento PASEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.531.225,70\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.531.225,70\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.531.225,70\n 01000000 Recursos ordinários 2.300.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 38.049,46\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 188.652,26\n 01390300 Fundo especial de petróleo 3.898,35\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 625,63\n Total Ação 2.531.225,70\n0099.0999.0005.9001 - Reserva de Contingência e\nReserva de Contingência-Art-94-A\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 1.323.296,31\n 990000000000000000 Reserva de contingência 1.323.296,31\n 999000000000000000 Reserva de contingência 1.323.296,31\n 01000000 Recursos ordinários 323.296,31\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00\n Total Ação 1.323.296,31\n Total Unidade 15.899.947,12\nUnidade: 2 - Diretoria de Tributação\n0004.0129.0003.2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\nvisando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 281.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 281.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 261.730,00\n 01000000 Recursos ordinários 261.730,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 19.270,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com\n consórcio público do qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 19.270,00\n Total Ação 281.000,00\n0004.0129.0004.2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.925.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.905.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.740.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.740.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 165.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 165.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n Total Ação 1.925.000,00\n Total Unidade 2.206.000,00\n Total Órgão 18.105.947,12\nÓrgão: 26 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0004.2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Esportes\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.662.400,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.620.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.500.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 120.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 120.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 42.400,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 42.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.400,00\n Total Ação 1.662.400,00\n Total Unidade 1.662.400,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0007.1026 - infraestrutura para o Esporte - Reforma de Quadras de Esportes\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 199.111,23\n 440000000000000000 Investimentos 199.111,23\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 199.111,23\n 01000000 Recursos ordinários 23.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 176.111,23\n Total Ação 229.111,23\n0027.0812.0007.2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos\neventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos\nvisando integração social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 486.821,11\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 486.821,11\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 53.270,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 13.270,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 433.551,11\n 01000000 Recursos ordinários 322.440,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 111.111,11\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 15.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n Total Ação 501.821,11\n Total Unidade 730.932,34\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0007.2145 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao\nesporte e atividades recreativas e de lazer.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 68.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 68.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 68.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 55.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 10.000,00\n Total Ação 78.000,00\n Total Unidade 78.000,00\n Total Órgão 2.471.332,34\nÓrgão: 27 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 1 - Gerência de Promoção Turística e Eventos\n0023.0695.0004.2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.156.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.126.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.100.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 26.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 26.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n Total Ação 1.156.000,00\n0023.0695.0007.2043 - - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o\nlevantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de\nturismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 873.640,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 873.640,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 95.500,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 80.500,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 778.140,00\n 01000000 Recursos ordinários 320.140,00\n 01062000 Iniciativa privada 328.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.200,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.200,00\n Total Ação 883.840,00\n Total Unidade 2.039.840,00\nUnidade: 2 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0007.2146 - captação e aplicação dos recursos, com a finalidade de subsidiar financeiramente as políticas municipais\npara o Turismo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 29\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 2.044.840,00\n Total 212.931.920,09\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-XIOYUHLFZMXCB-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 10:28:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/5FC4CFAFFD8020FF3CACA4A94AE3EB7320DF6C26", "service_url": "", "data": {"document_hash": "128cf200b711c412a80d42bca5c92f3baad3871454e97b69b943269c116026c7", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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