{"id": "05a94d01-b003-42ee-ad42-a5d8848fdac4", "title": "LOA 2026 · Anexo 07 - Ação 1035.pdf", "text": "MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 1 82\nPlanejamento e Orçamento\n\nAnexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nCódigo Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n\n \n\n0015.0451.0022 1035 [A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para 930.972,00 930.972,00\nmelhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a\nvalorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que\nestejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da\narborização urbana e dos jardins.\n\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno,\nreforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar\nmais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos\ne acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre.\n\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições\nprecárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a\narborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades,\ngarantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população.\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças\nrevitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a\ninteração social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a\npoluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo\npara um ambiente mais saudável\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o\ncomércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas\nverdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade\nambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus\nmoradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de\nintegração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços\npúblicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com\nTranstorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação equitativa\nde todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade. Os brinquedos\ninclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física, respeitando as\ndiretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00) 465.486,00)\n150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00) 215.486,00\n170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 250.000,00) 250.000,00\n\nLei 9.478/97\n0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00\n170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 550.000,00 550.000,00\n\nLei 9.478/97\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 17.398.700,00 17.398.700,00|\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-DKORLUS.JNRULK:2 - Emilido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:06:28 -03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1uIl-D-BtuHoOHONmfbiGR4c8wyk1fdJH/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ba145aa5f19995cfa0d6f20a05a451700e885e4ce34647186ffe8b96e7a95efb", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual. Texto obtido por OCR de todas as páginas; original preservado."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:17:52.436003+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:17:52.436003+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/05a94d01-b003-42ee-ad42-a5d8848fdac4/"}