{"id": "06f0ad75-f900-497c-ae42-de7d0654b318", "title": "Relatorio__Ata__WCO5712035644PAYJKANYTRZGE7.pdf", "text": " ATA FINAL\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Concorrência por Menor Preço - 169/2023\n\n\n\nLotes Licitados\nLote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento\n\n0001\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 8.367.692,51 1,0000 SVÇ Aceito Menor\n ESPECIALIZADA NA Preço\n PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO\n DA AVENIDA ATLÂNTICA,\n REFERENTE A PRIMEIRA ETAPA\n DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA\n ENSEADA.\n\n VALOR TOTAL ESTIMADO 8.367.692,51\n\n\n\n\nDocumentos Anexados ao Processo\nData Documento\n\n20/11/2023 - 13:44 EDITAL2023169.pdf\n\n20/11/2023 - 13:54 22.009-URB-MD.pdf\n\n20/11/2023 - 13:55 22.009-URB-PE-FL-01_24-IMP-Geral-S1 e S2.pdf\n\n20/11/2023 - 13:56 22.009-URB-PE-FL-02_24-IMP-Geral-S3 e S4.pdf\n\n20/11/2023 - 13:56 22.009-URB-PE-FL-03_24-IMP-Geral-S5 e S6.pdf\n\n20/11/2023 - 13:57 22.009-URB-PE-FL-04_24-IMP-Geral-S7.pdf\n\n20/11/2023 - 13:57 22.009-URB-PE-FL-05_24-Demolir-S1 e S2.pdf\n\n20/11/2023 - 13:58 22.009-URB-PE-FL-06_24-Demolir-S3 e S4.pdf\n\n20/11/2023 - 13:59 22.009-URB-PE-FL-07_24-Demolir-S5 e S6.pdf\n\n20/11/2023 - 14:00 22.009-URB-PE-FL-08_24-Demolir-S7.pdf\n\n20/11/2023 - 14:01 22.009-URB-PE-FL-13_24-Arborização-S1 e S2.pdf\n\n20/11/2023 - 14:01 22.009-URB-PE-FL-14_24-Arborização-S3 e S4.pdf\n\n20/11/2023 - 14:02 22.009-URB-PE-FL-15_24-Arborização-S5 e S6.pdf\n\n20/11/2023 - 14:03 22.009-URB-PE-FL-16_24-Arborização-S7.pdf\n\n20/11/2023 - 14:03 22.009-URB-PE-FL-17_24-Sinalização-S1 e S2.pdf\n\n20/11/2023 - 14:05 22.009-URB-PE-FL-18_24-Sinalização-S3 e S4.pdf\n\n20/11/2023 - 14:05 22.009-URB-PE-FL-19_24-Sinalização-S5 e S6.pdf\n\n20/11/2023 - 14:05 22.009-URB-PE-FL-21_24-Perfis 1-4.pdf\n\n20/11/2023 - 14:06 22.009-URB-PE-FL-22_24-Perfis 5-8.pdf\n\n20/11/2023 - 14:06 22.009-URB-PE-FL-23_24-Detalhes.pdf\n\n20/11/2023 - 14:06 22.009-URB-RRT.pdf\n\n20/11/2023 - 14:07 21.000-PAV-PE - R00-01-1.pdf\n\n20/11/2023 - 14:07 22.009-EST-MUROS.pdf\n\n20/11/2023 - 14:07 22.009-MD-EST-R00.pdf\n\n20/11/2023 - 14:08 ART 9006621-8.pdf\n\n20/11/2023 - 14:08 21.000-DRE-PE - R01-01-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:08 21.000-DRE-PE - R01-02-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:09 21.000-DRE-PE - R01-03-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:09 21.000-DRE-PE - R01-04-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:11 21.000-DRE-PE - R01-05-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:11 21.000-DRE-PE - R01-06-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:12 21.000-DRE-PE - R01-07-11.pdf\n\n20/11/2023 - 14:12 21.000-DRE-PE - R01-08-11 MB.pdf\n\n20/11/2023 - 14:12 21.000-DRE-PE - R01-09-11 MB.pdf\n\n20/11/2023 - 14:12 21.000-DRE-PE - R01-10-11 MB.pdf\n\n20/11/2023 - 14:13 21.000-DRE-PE - R01-11-11 MB.pdf\n\n\n Página 1 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:09:19.\n Código verificador: 783639\n\f 20/11/2023 - 14:14 Urbanização de Orla Enseada São Francisco do Sul - Orçamento Sintético.pdf\n\n 20/11/2023 - 14:14 Urbanização de Orla Enseada São Francisco do Sul - Composições com Preço Unitário.pdf\n\n 20/11/2023 - 14:14 Urbanização de Orla Enseada São Francisco do Sul - BDI.pdf\n\n 20/11/2023 - 14:15 Urbanização de Orla Enseada São Francisco do Sul - Cronograma.pdf\n\n 20/11/2023 - 14:15 Urbanização de Orla Enseada São Francisco do Sul - Memória de Cálculo.pdf\n\n 20/11/2023 - 14:15 Urbanização de Orla Enseada São Francisco do Sul - Cotações.pdf\n\n 20/11/2023 - 14:16 Mapas DMT (material granular e asfáltico).pdf\n\n 20/11/2023 - 14:16 Mapas DMT (bota-fora).pdf\n\n\n\n\n Mensagens Enviadas pelo Agente de Contratação\n Data Assunto Frase\n\n 05/12/2023 - 09:35:44 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 169/2023.\n 169/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n 05/12/2023 - 10:47:04 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de\n 169/2023 contratação para 05/12/2023 às 12:50.\n\n\n\n\n Vencedores\n EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento\n 03.574.370/0001-20 - Endereço: ROD SC 495 - CEP: 89245000 - UF: SC - Município: - Telefone: (47)\n 3027-4661\n Lote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total\n\n 0001 Total Geral dos Itens\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA S/M S/M 1,0000 SVÇ 7.530.000,00 7.530.000,00\n ESPECIALIZADA NA\n PAVIMENTAÇÃO E\n MANUTENÇÃO DA AVENIDA\n ATLÂNTICA, REFERENTE A\n PRIMEIRA ETAPA DA\n REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA\n ENSEADA.\n\n TOTAL DO LOTE R$ 7.530.000,00\n\n TOTAL DO VENCEDOR R$ 7.530.000,00\n\n\n\n\n Declarações Obrigatórias\n Título Declaração\n\n Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro\n plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.\n\n Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,\n previstas em lei e em outras normas específicas.\n\n Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para\n atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas\n convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.\n\n Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº\n 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a\n menores de 16 anos.\n\n Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso\n degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.\n\n Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva\n de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao\n número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.\n\n Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo\n licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\n\n* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.\n\n\n\n\n Propostas Enviadas\n LOTE 0001 - ITEM 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO E\n MANUTENÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA, REFERENTE A PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO\n DA ORLA DA ENSEADA.\n Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC\n 123/2006\n\n\n\n Página 2 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:09:19.\n Código verificador: 783639\n\fINFRASUL - 03.094.645/0001- 04/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$8.367.692,51 R$ 8.367.692,51 Não\nINFRAESTRUTURA E 29 10:49:57\nEMPREENDIMENTOS\nLTDA\n\nEMPREITEIRA DE 03.574.370/0001- 04/12/2023 - S/M S/M 1,0000 R$8.317.102,03 R$ 8.317.102,03 Não\nMAO DE OBRA 20 17:05:50\nADRIMAR LTDA\n\n\n\n\nValidade das Propostas\nFornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital)\n\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA 03.574.370/0001-20 060 dias\n\nINFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA 03.094.645/0001-29 060 dias\n\n\n\n\nLances Enviados\n0001 - Total Geral dos Itens\nData Valor CNPJ Situação\n\n04/12/2023 - 10:49:57 8.367.692,51 (proposta) 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - Válido\n INFRAESTRUTURA E\n EMPREENDIMENTOS LTDA\n\n04/12/2023 - 17:05:50 8.317.102,03 (proposta) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n05/12/2023 - 09:27:24 8.317.000,00 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - Válido\n INFRAESTRUTURA E\n EMPREENDIMENTOS LTDA\n\n05/12/2023 - 09:28:28 8.150.000,00 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n05/12/2023 - 09:30:05 7.530.000,00 (lance oculto) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n\n\n\nDocumentos dos Fornecedores\nFornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Data de Dt. de Validade Arquivo\n Expedição Expedição\n\nEMPREITEIRA DE MAO DE 04/12/2023 - 18:03 MARCELO BENVENUTTI - - - - Documentos\nOBRA ADRIMAR LTDA de\n habilitação\n conforme\n edital\n (arquivo\n único)\n\n\n\n\nIntenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões\nPrazos\nIntenção de Recurso Recurso Contrarrazão\n\n05/12/2023 - 12:13 - -\n\n\n\n\nClassificação Parcial\n\nLOTE 0001 - Total Geral dos Itens\nClassif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global\n\n1º EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR 03.574.370/0001-20 Arrematante 7.530.000,00\n LTDA\n\n2º INFRASUL - INFRAESTRUTURA E 03.094.645/0001-29 Classificado 8.317.000,00\n EMPREENDIMENTOS LTDA\n¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado.\n\n\n\n\nChat\nData Apelido Frase\n\n21/11/2023 - 14:10:17 Sistema Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS\n CONFORME A LEI N. 123/2006..\n\n05/12/2023 - 09:11:16 Sistema O processo está em fase de análise das propostas\n\n\n Página 3 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:09:19.\n Código verificador: 783639\n\f05/12/2023 - 09:12:27 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto\n\n05/12/2023 - 09:12:28 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze\n minutos.\n\n05/12/2023 - 09:12:28 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e,\n transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será\n automaticamente encerrada.\n\n05/12/2023 - 09:12:28 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e\n os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e\n fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.\n\n05/12/2023 - 09:12:40 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.\n\n05/12/2023 - 09:27:40 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório.\n\n05/12/2023 - 09:29:34 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10%\n superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/12/2023 às 09:34:35.\n\n05/12/2023 - 09:34:35 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 05/12/2023 às 09:34:35.\n\n05/12/2023 - 09:34:35 Sistema O lote 0001 foi encerrado.\n\n05/12/2023 - 09:35:44 Sistema O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - DEMAIS com\n lance de R$ 7.530.000,00.\n\n05/12/2023 - 09:35:44 Sistema Iniciada a fase de negociação.\n\n05/12/2023 - 09:37:10 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2023 às 09:50.\n\n05/12/2023 - 09:37:57 Agente de Contratação Arrematante, vamos negociar o preço?\n\n05/12/2023 - 09:50:40 Sistema O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.\n\n05/12/2023 - 09:51:25 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 05/12/2023 às 10:01.\n\n05/12/2023 - 09:52:29 Agente de Contratação Este prazo para recurso é somente para propostas\n\n05/12/2023 - 09:57:37 Sistema O fornecedor INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito\n de intenção de recurso para o lote 0001.\n\n05/12/2023 - 09:57:37 Sistema O prazo limite para intenção de recursos para o lote 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os\n interessados.\n\n05/12/2023 - 10:47:04 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 05/12/2023 às 12:50.\n\n05/12/2023 - 10:48:59 Agente de Contratação O prazo para a apresentação da proposta readequada encerra às 12:50\n\n05/12/2023 - 10:50:20 Agente de Contratação Atenção: a readequação é da proposta com as respectivas planilhas e demais documentos\n\n05/12/2023 - 10:51:01 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.\n\n05/12/2023 - 10:51:24 Sistema O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.\n\n05/12/2023 - 12:01:57 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.\n\n05/12/2023 - 12:02:41 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.\n\n05/12/2023 - 12:02:51 Sistema A habilitação do lote 0001 foi encerrada.\n\n05/12/2023 - 12:03:12 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 05/12/2023 às 12:13.\n\n05/12/2023 - 12:14:27 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.\n\n\n\n\n SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO\n Agente de Contratação\n\n\n\n\n DAYANE LUIZA D`AROZ\n Apoio\n\n\n\n\n KELY MACHADO\n Apoio\n\n\n\n\n Página 4 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:09:19.\n Código verificador: 783639\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/60/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7b1f1ee8e27755d44d12682a7cb3a82a4077d3fb7f7cc4170f71c4b63d5159c6", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:28:27.034568+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:28:27.034568+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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