{"id": "0af4ef06-2894-4760-8513-44096837e49c", "title": "AF110669/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 110669/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000155 | MOP24CIN049923 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0123/2024, efetuada em 25/04/2024 por MUSTAFA BAKER\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SETOR DE TI - SEDE PREFEITURA Telefone: (47) 3471-2246\nEndereço: PRAÇA GETULIO VARGAS N° 1 - EM FRENTE A IGREJA MATRIZ - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08H AS 14H\n\nDados do Fornecedor\nNome: SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Telefone: (49) 3019-0315\nEndereço: RUA PLÁCIDO DAMIANI, Nº 1200 Banco: 748-SICRED\nCidade: LAGES-SC - CEP: 88.508-070 Agência: 0268\nCnpj: 26.044.069/0001-00 Inscrição: 258.108.681 Conta Corrente: 92368-0\nEmail: contato@somalages.com.br Pix: 26044069000100\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social F464.F260.87AE.BFD8 18/12/2023 15/06/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140009686500 11/01/2024 09/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 21473 16/04/2024 16/05/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024041705160211624369 17/04/2024 16/05/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 72902686/2023 18/12/2023 15/06/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação: DIRETORIA DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/05/2024 Prazo Entrega: 05/06/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2767/2024/R$286,15, 2772/2024/R$313,04\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 242 1,00 UNIDADE SOPRADOR DE AR PORTÁTIL (POTÊNCIA: 600W; ALIMENTAÇÃO EM PHILCO / 286,15 286,15\n 220V). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. FORCE PSA\n (CIN21498) 1000\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 287 2,00 UNIDADE TRENA DIGITAL À LASER (MEDIÇÃO: 40 METROS, GRAU DE MILESEEY / X5 156,52 313,04\n PROTEÇÃO: IP 54). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA\n DE DADOS. (CIN21541)\n Valor Total: 599,19\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 03/05/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 03/05/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/118/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "66d9a6c20ca27cfa58fe822a01281aa511a02320211193231b1b0fecf5ded9a9", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:47.992452+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:47.992452+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0af4ef06-2894-4760-8513-44096837e49c/"}