{"id": "0b09a659-40e9-4906-b889-9a2c9d42963e", "title": "AF298963%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 298963/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000112/2023 | Pregão Eletrônico: 0004/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000331 | MOP24CIN296344 | Vigência: 05/03/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0416/2024, efetuada em 26/11/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: RS DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE Telefone: (47) 3329-2221\n PAPELARIA, PRODUTOS DE HIGIENE E EMBALAGENS LTDA\nEndereço: R ELVIRA BORNHOFEN Banco: AILOS\nCidade: Blumenau-SC - CEP: 89.032-464 Agência: 0101-5\nCnpj: 82.997.446/0001-05 Inscrição: Conta Corrente: 1478.851.9 | RS DISTRIBUIDORA E COM DE\n ATACADISTA\nEmail: RSPAPELARIA@TERRA.COM.BR Pix: 82.997.446/0001-05\nDomicílio Eletrônico: RSPAPELARIA@TERRA.COM.BR\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C6BC.749A.6420.2706 09/10/2024 07/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140351434101 07/11/2024 06/05/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 154978911240 29/11/2024 28/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111002430545938785 10/11/2024 09/12/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 50045932/2024 17/07/2024 13/01/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: [identificador pessoal omitido]E52B826A7F46C4F677B6C347FAAF8\n\nDestinação: PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 04/12/2024 Prazo Entrega: 19/12/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7478/R$2.258,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 41 20,00 UNIDADE DISPENSER DE PAREDE COM ALAVANCA PARA PAPEL TOALHA DO ORION / 112,90 2.258,00\n TIPO BOBINA. DEVE ACONDICIONAR BOBINAS DE PAPEL TOALHA DE DISPENSER\n 20 cm DE ALTURA E 200 m DE COMPRIMENTO. TAMPA DE ABERTURA COM\n FRONTAL COM FECHADURA. ACOMPANHA CHAVE PLÁSTICA PARA ALAVANCA\n ABERTURA DO PRODUTO. (CIN21955) LATERAL T211\n Valor Total: 2.258,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 02/12/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 02/12/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/331/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e90664008bc7fe3f8c3b846d130b9f44aea24a47c990af04fe89fcf675067a02", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:54.651056+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:54.651056+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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