{"id": "0cacca42-b80f-4ae6-942e-f64d28af9959", "title": "AF072901%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 072901/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000046/2024 | Pregão Eletrônico: 0042/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001288 | MOP25CIN088158 | Vigência: 28/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0093/2025, efetuada em 27/02/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: 27 BATALHAO POLICIA MILITAR                                                           Telefone:           (47) 3431-8786\nEndereço:       R. BARÃO DO RIO BRANCO N° 320 - TRABALHO - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 13:00 AS 19:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           PERFORM TECNOLOGIA LTDA                                                              Telefone:           (48) 3283-0048\nEndereço:       RUA DA PRACA, Nº 241                                                                 Banco:              Banco do Brasil\nCidade:         PALHOÇA-SC - CEP: 88.137-086                                                         Agência:            2383-3\nCnpj:           21.873.370/0001-03             Inscrição:           25.757.396-8                     Conta Corrente: 49509-3 | Perform Tecnologia Eireli\nEmail:          contato@performtecnologia.com.br                                                     Pix:                21873370000103\nDomicílio Eletrônico: contato@performtecnologia.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     CBF4.5357.1C30.981A            06/12/2024 04/06/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140307657745             30/09/2024 29/03/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                               22992/2025             17/02/2025 17/03/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025021503122260922419 15/02/2025 16/03/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              75105641/2024             29/10/2024 27/04/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      3A34531D01859EED4732A3633C0AE373E77718B3\n\nDestinação:     AQUISICAO DE MATERIAIS DE MONITORAMENTO E SEGURANCA PARA O 27º BATALHAO DE POLICIA MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/03/2025                                         Prazo Entrega: 11/04/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1613/R$4.649,64\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   62             3,00 KIT               KIT DE VIDEOMONITORAMENTO (01 NVR 8 PORTAS; 08 CÂMERAS IP                    KIT DE                    1.549,88        4.649,64\n                                         BULLET 1MP; 01 DISCO RÍGIDO 2TB; POSSUI POE).                                VIDEOMONITO\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                              RAMENTO\n                                         (CIN23599)                                                                   COMPOSTO\n                                                                                                                      POR: 01 NVR\n                                                                                                                      INTELBRAS\n                                                                                                                      NVD 1408 / 08\n                                                                                                                      CÂMERAS\n                                                                                                                      BULLET IP\n                                                                                                                      INTELBRAS\n                                                                                                                      VIPC 1230 B /\n                                                                                                                      01 HDD WD\n                                                                                                                      PURPLE 2TB\n                                                                                                                           Valor Total:                         4.649,64\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 12/03/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 12/03/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/32/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8fa0685e1846e9f8c083e4ab4e256182c7e41839e608f2dff825f0c5107029f7", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:44.088382+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:44.088382+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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