{"id": "0cb77c84-3dc0-4603-8c57-780f6fc65bb8", "title": "LOA Receita Segundo Categoria Econômica", "text": "Planilha: Report\nMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nPlanejamento e Orçamento\nAnexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\nEntidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\nAno LOA: 2016\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\nCódigo\tEspecificação\tDesdobramento\tFonte\tCat. Econômica\n10000000000000\tReceitas correntes\t286696565.75\n11000000000000\tReceita tributária\t68409774.859999999\n11100000000000\tImpostos\t59117925.5\n11120000000000\tImposto sobre o patrimônio e a renda\t20502211.5\n11120200000000\tImp. s/ propriedade predial territorial urbana - IPTU\t12049601.5\n01000000\tRecursos ordinários\t5335951.05\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t2239350\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t4474300.45\n11120400000000\tImp.s/ a renda e proventos de qualquer natureza\t5461581\n11120431000000\tIrrf retido nas fontes - trabalho\t5382000\n01000000\tRecursos ordinários\t1505800\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t3218200\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t658000\n11120434000000\tIrrf retido nas fontes - outros rendimentos\t79581\n01000000\tRecursos ordinários\t47748.6\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t19895.25\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t11937.15\n11120800000000\tImp. s/trans.inter vivos de bens imóveis - ITBI\t2991029\n01000000\tRecursos ordinários\t2034617.4\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t597757.25\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t358654.35\n11130000000000\tImpostos s/ a produção e a circulação\t38615714\n11130500000000\tImposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn\t38615714\n11130501000000\tImposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn\t38615714\n11130501010000\tImposto S/servicos de Qualquer Natureza\t35612000\n01000000\tRecursos ordinários\t13541115.5\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t17525884.5\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t4545000\n11130501020000\tISS - Simples\t3003714\n01000000\tRecursos ordinários\t2525508.4\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t298878.5\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t179327.1\n11200000000000\tTaxas\t8291849.3600000003\n11210000000000\tTaxas pelo exercício do poder de polícia\t3444740.36\n11211700000000\tTaxa fiscalizacao vigilância sanitária\t280900\n02060100\tRecurso ordinário saúde\t280900\n11212500000000\tTx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços\t1075000\n01000000\tRecursos ordinários\t1075000\n11212600000000\tTaxa de publicidade comercial\t14000\n01000000\tRecursos ordinários\t14000\n11212800000000\tTaxa de funcionamento de estab. em horário especial\t14000\n01000000\tRecursos ordinários\t14000\n11212900000000\tTaxa de licença para execução de obras\t1600000\n01000000\tRecursos ordinários\t1600000\n11213100000000\tTaxa de utilização de área de domínio público\t14346\n01000000\tRecursos ordinários\t14346\n11213200000000\tTaxa aprovação de projeto de construção civil\t44746.29\n01000000\tRecursos ordinários\t44746.29\n11213500000000\tTaxa de alinhamento e nivelamento\t35660.07\n01000000\tRecursos ordinários\t35660.07\n11213600000000\tTaxa de apreensão, depósito ou liberação de animais\t5000\n01000000\tRecursos ordinários\t5000\n11219900000000\tOutras taxas pelo exercício de poder de polícia\t361088\n11219900010000\tOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\t361088\n01000000\tRecursos ordinários\t11088\n01800100\tOutras espec. conv. bomb. militar\t350000\n11220000000000\tTaxas pela prestação de serviços\t4847109\n11222100000000\tTaxas de serviços cadastrais\t360834\n01000000\tRecursos ordinários\t360834\n11222800000000\tTaxa de cemitérios\t179327\n11222800010000\tTaxa de Cemiterio\t179327\n01000000\tRecursos ordinários\t179327\n11229000000000\tTaxa de limpeza pública\t4090000\n11229000010000\tTaxa Limpeza Publica\t4090000\n01000000\tRecursos ordinários\t4090000\n11229900000000\tOutras taxas de prestação de serviços\t216948\n01000000\tRecursos ordinários\t216948\n11300000000000\tContribuições de melhoria\t1000000\n11300400000000\tCont.melh. p/ pavimentação e obras complementares\t1000000\n01000000\tRecursos ordinários\t1000000\n12000000000000\tReceita de contribuições\t9070924.9700000007\n12100000000000\tContribuições sociais\t5662924.9699999997\n12102900000000\tContribuição regime próprio previdência do servidor\t5662924.9699999997\n12102907000000\tContribuição servidor ativo civil p/ RPPS\t5662924.9699999997\n12102907010000\tContribuição servidor ativo civil - PMSFS\t4378048.09\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t4378048.09\n12102907020000\tContribuição servidor ativo civil - FMS\t876778.11\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t876778.11\n12102907030000\tContribuição servidor ativo civil - FUCISF\t119941.77\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t119941.77\n12102907040000\tContribuição servidor ativo civil - SAMAE\t117097\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t117097\n12102907050000\tContribuição servidor ativo civil - CÂMARA\t171060\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t171060\n12300000000000\tContribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP\t3408000\n01080000\tContrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\t3408000\n13000000000000\tReceita patrimonial\t1895950\n13100000000000\tReceitas imobiliárias\t1038138\n13110000000000\tAluguéis\t187002\n13110000010000\tAluguel do Mercado Municipal\t95641\n01000000\tRecursos ordinários\t95641\n13110000020000\tAluguel de Centros Esportivos\t23910\n01000000\tRecursos ordinários\t23910\n13110000030000\tAluguel do Cine Teatro X de Novembro\t8000\n02060400\tRecursos ordinários fucisf\t8000\n13110000040000\tOutras Receitas de Alugueis\t39451\n01000000\tRecursos ordinários\t39451\n13110000050000\tAluguel do Terminal Turistico Portal Naval\t20000\n02060400\tRecursos ordinários fucisf\t20000\n13130000000000\tForos\t425568\n01000000\tRecursos ordinários\t425568\n13140000000000\tLaudêmios\t425568\n01000000\tRecursos ordinários\t425568\n13200000000000\tReceitas de valores mobiliários\t857812\n13250000000000\tRemuneração de depósitos bancários\t857812\n13250100000000\tRemuneração depósitos de recursos vinculados\t374780\n13250101000000\tReceita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties\t374780\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t202192\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t172588\n13250200000000\tRemuneração depósito de recursos não vinculados\t483032\n13250201000000\tReceita remuneração de depósito de poupança\t4000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t4000\n13250299000000\tRemuneração dep. recur. não vinculados-outros\t479032\n01000000\tRecursos ordinários\t199032\n02060000\tRecurso ordinário samae\t280000\n16000000000000\tReceita de serviços\t77553\n16001300000000\tServiços administrativos\t65753\n16001300000000\tServiços administrativos\t65753\n16001301000000\tServiços de inscrição de concursos públicos\t41843\n01000000\tRecursos ordinários\t41843\n16001302000000\tServiços de venda de editais\t23910\n01000000\tRecursos ordinários\t23910\n16004100000000\tServiços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água\t11800\n16004100000000\tServiços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água\t11800\n16004100010000\tTarifa de Agua Residencial\t3800\n02060000\tRecurso ordinário samae\t3800\n16004100020000\tTarifa de Agua Comercial\t3000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t3000\n16004100030000\tTarifa de Agua Pública\t2000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t2000\n16004100040000\tTarifa de Agua Industrial\t3000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t3000\n17000000000000\tTransferências correntes\t190021846.24000001\n17200000000000\tTransferências intergovernamentais\t180912517.88\n17210000000000\tTransferências da união\t85246351.879999995\n17210100000000\tParticipação na receita da união\t23329425\n17210102000000\tCota-parte do fundo participação dos municípios-fpm (alínea b cf/88 - 22,05%)\t23287000\n01000000\tRecursos ordinários\t10157100.800000001\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t7081337\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t6048562.2000000002\n17210105000000\tCota-parte do imposto s/ propriedade territorial rural - ITR\t42425\n01000000\tRecursos ordinários\t25455\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t10606.25\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t6363.75\n17212200000000\tTranferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais\t45977328\n17212220000000\tCota-parte da compensação financeira de recursos minerais\t28982\n01390400\tOutras transf. decor. comp. finan. expl.\t28982\n17212230000000\tCota-parte royalties-compensação financeira lei n.º 7.990/89\t25842000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t25842000\n17212240000000\tCota-parte royalties pelo execedente produção de petróleo lei n.º 9478/97\t19483000\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t19483000\n17212270000000\tCota-parte do fundo especial do petróleo - fep\t623346\n01390300\tFundo especial de petróleo\t623346\n17213300000000\tTransferência de recursos sistema único de saúde - SUS\t11884940\n17213300010000\tTransf. Sus - Farmacia Basica\t220848\n01381100\tAssitência farmacêutica básica\t220848\n17213300030000\tTransf. Sus - P.a.b.\t2326272\n01380100\tPiso de atenção básica pab\t1013472\n01381400\tNúcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\t240000\n01381500\tTRANSF. SUS PMAQ\t568800\n01381700\tTransf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL\t96000\n01381800\tTransf, - SUS-Melhor em Casa\t408000\n17213300040000\tTransf. Sus - P.a.c.s.\t952360\n01380500\tAtenção bas. agentes comunit. saúde acs\t952360\n17213300050000\tTransf. Sus - Vigilancia Sanitaria\t19010\n01380600\tVig. em saúde - vigilância sanitária\t19010\n17213300060000\tTransf. Sus /ecd\t142220\n01380700\tVig. em saúde - epidemiologia - ecd\t142220\n17213300090000\tTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo\t93000\n01380800\tVig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\t93000\n17213300100000\tTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo\t1112000\n01380300\tAtenção básica estrat saúde família esf\t1112000\n17213300110000\tTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo\t6435110\n01381000\tMédia e alta compl. ambul. e hosp.-mac\t5909888\n01381300\tFaec aih/siai\t84270\n01381600\tTransf. - SUS/CAPS\t342552\n01382000\tTransf.  Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\t98400\n17213300220000\tTransf. Sus - Saude Bucal\t321120\n01380400\tAtenção básica saúde bucal\t321120\n17213300250000\tTransferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo\t263000\n[dado pessoal omitido]\n17213400000000\tTransferências e recursos do fundo nacional de assistência social - fnas\t475170.88\n17213400050000\tTransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas\t8562.1200000000008\n01350100\tProgr. pessoa portadora def. física ppd\t8562.1200000000008\n17213400060000\tTransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas\t85393.600000000006\n01350200\tBolsa família\t85393.600000000006\n17213400090000\tTransf.rec.fnas-igd Suas\t381215.16\n01350300\tTransf. de recursos do fnas\t381215.16\n17213500000000\tTransferências de recursos do fnde\t2940732\n17213501000000\tTransferências do salário-educação\t2049000\n01360000\tSalário educação\t2049000\n17213502000000\tTransferências diretas do fnde referentes ao pdde\t7079\n01370100\tPrograma dinheiro direto na escola pdde\t7079\n17213503000000\tTransferências diretas do fnde referentes ao pnae\t597670\n01370200\tProg. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\t239526\n01370300\tProg. Nac. de Aliment escolar - Creche\t207000\n01370500\tProg. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação\t44944\n01370600\tProg. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar\t103200\n01370700\tProg. nac. de aliment escolar pnae aee\t3000\n17213504000000\tTransferências diretas do fnde referentes ao pnate\t20983\n01371100\tPnate - ensino fundamental\t18458\n01371300\tPnate - educação infantil\t2525\n17213599000000\tOutras transferências diretas do fnde\t266000\n01371500\tOutros rec fundo nac desen educação fnde\t266000\n17213600000000\tTransferência financeira do ICMS desoneração - lc n.º 87/96\t638756\n01000000\tRecursos ordinários\t503253.6\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t84689\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t50813.4\n17220000000000\tTransferências dos estados\t75830407\n17220100000000\tParticipação na receita dos estados\t75359077\n17220101000000\tCota-parte do ICMS\t69098819\n01000000\tRecursos ordinários\t38578656.649999999\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t18637956.5\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t11882205.85\n17220102000000\tCota-parte do IPVA\t4271068\n01000000\tRecursos ordinários\t2999040.8\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t795017\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t477010.2\n17220104000000\tCota-parte do IPI s/ exportação\t1840727\n01000000\tRecursos ordinários\t1304436.2\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t335181.75\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t201109.05\n17220113000000\tCota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico\t148463\n01070000\tContrib interv domínio econ. - cide\t148463\n17223300000000\tTransferências de recursos do estado para programas de saúde\t471330\n17223300010000\tTransf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo\t471330\n01670000\tAssistência sist.único - sus/estado\t274700\n01670200\tTransferências do Sist. único/Estado - Farmácia \nbásica\t196630\n17240000000000\tTransferências multigovernamentais\t19835759\n17240100000000\tTransferências recursos do FUNDEB\t19835759\n17240100010000\tTransf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900\t19835759\n01180000\tTransferências do fundeb 60% pessoal\t11946265.16\n01190000\tTransferências do fundeb 40% outras desp\t7889493.8399999999\n17300000000000\tTransferências de instituições privadas\t528630.28\n17300000010000\tTransferencias de Instituicoes Privadas\t528630.28\n01062000\tIniciativa privada\t528630.28\n17600000000000\tTransferências de convênios\t8580698.0800000001\n17610000000000\tTransferências de convênios da união e suas entidades\t1145559.96\n17619900000000\tOutras transferências de convênios da união\t1145559.96\n17619900010000\tTransf. de Conv. Uniao Outras Receitas\t523535\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t523535\n17619900020000\tTransf Conv Uniao Prog Min. do Trabalho\t509664.96\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t509664.96\n17619900030000\tTransf. de Conv. Uniao Out. Receitas\t112360\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t112360\n17620000000000\tTransferências dos estados/df e suas entidades\t6833148.1200000001\n17620100000000\tTransferências de convênios dos estados para o SUS\t5000000\n01630000\tTransf.convênio -estado/saúde\t5000000\n17620200000000\tTransferências de convênios dos estados destinados a programas de educação\t893262\n17620200010100\tTransf. Conv. Estado Destrinado a Educa\t865172\n01620000\tTransferência de Convênios-Estado/Educação\t865172\n17620200990000\tOutras Transferencias de Convenios Estado Destinandos a Educacao\t28090\n01620000\tTransferência de Convênios-Estado/Educação\t28090\n17629900000000\tOutras transferências de convênios dos estados\t939886.12\n17629900010000\tOutras Tranferencias de Convenios dos Estados - Programa Abrigo\t15000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t15000\n17629900030000\tOutras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo\t700000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t700000\n17629900040000\tOutras Tranferencias de Convenios dos Estados - Agricultura e Pesca\t20000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t20000\n17629900990000\tOutras Tranferencias de Convenios dos Estados\t204886.12\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t204886.12\n17630000000000\tTransferências de convênio dos municípios e suas entidades\t18000\n17630100000000\tTransferências de convênio dos municípios para o SUS\t18000\n17630100010000\tTransf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007)\t18000\n01670100\tTransferências - samu\t18000\n17640000000000\tTransferências de convênio de instituições privadas\t583990\n17640000010000\tTransferencia de Instituicoes Privadas\t583990\n01062000\tIniciativa privada\t583990\n19000000000000\tOutras receitas correntes\t17220516.68\n19100000000000\tMultas e juros de mora\t5208912\n19110000000000\tMultas e juros de mora dos tributos\t752034\n19113800000000\tMultas e juros de mora do IPTU\t619551\n01000000\tRecursos ordinários\t571730.6\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t29887.75\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t17932.650000000001\n19114000000000\tMulta e juros de mora - ISS\t92772\n19114000010000\tMultas e Juros de Mora de I.s.s.\t92772\n01000000\tRecursos ordinários\t55663.199999999997\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t23193\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t13915.8\n19119900000000\tMultas e juros de mora de outros tributos\t39711\n19119901000000\tMultas e juros mora de outros tributos\t39711\n01000000\tRecursos ordinários\t39711\n19130000000000\tMulta e juros de mora dívida ativa dos tributos\t3898787\n19130700000000\tMultas Jur. Mora Div.ativa Imposto Exportacao\t2800000\n19130701000000\tRec. Multa e Juros da Divida Ativa do Ie\t2800000\n01000000\tRecursos ordinários\t2800000\n19131100000000\tMultas e juros de mora - IPTU\t802309\n01000000\tRecursos ordinários\t481385.4\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t200577.25\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t120346.35\n19131300000000\tMultas e juros de mora - ISS\t296478\n01000000\tRecursos ordinários\t257886.8\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t24119.5\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t14471.7\n19180000000000\tMultas e juros de mora de outras receitas\t2000\n19189900000000\tOutras multas e juros de mora\t2000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t2000\n19190000000000\tMultas de outras origens\t556091\n19193500000000\tMultas por danos ao meio ambiente\t250000\n19193510000000\tMultas administrativas por danos ao meio ambiente\t250000\n01800400\tOutras espec. multas ambientais\t250000\n19195000000000\tMultas por autos de infração\t303700\n01000000\tRecursos ordinários\t303700\n19199900000000\tOutras multas\t2391\n01000000\tRecursos ordinários\t2391\n19200000000000\tIndenizações e restituições\t84686\n19210000000000\tIndenizações\t1000\n19219900000000\tOutras indenizações\t1000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t1000\n19220000000000\tRestituições\t83686\n19229900000000\tOutras restituições\t83686\n01000000\tRecursos ordinários\t83686\n19300000000000\tReceita da dívida ativa\t9299126.6799999997\n19310000000000\tReceita da dívida ativa tributária\t9119126.6799999997\n19311100000000\tReceita da dívida ativa - IPTU\t8779126.6799999997\n01000000\tRecursos ordinários\t2802626.68\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t5976500\n19311300000000\tReceita da dívida ativa - ISS\t340000\n01000000\tRecursos ordinários\t204000\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t85000\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t51000\n19320000000000\tReceitas da dívida ativa não tributária\t180000\n19329900000000\tReceita da dívida ativa não tributária de outras receitas\t180000\n19329901000000\tReceita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal\t180000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t180000\n19900000000000\tReceitas diversas\t2627792\n19900100000000\tReceita de parcelamentos de outras receitas\t370643\n19900100020000\tExpediente de Transito\t349124\n01100000\tConvêmio de trânsito - militar\t109565.3\n01110000\tConvêmio de trânsito - civil\t109565.3\n01120000\tConvênio de Trânsito Prefeitura\t117993.4\n01800300\tOutras espec. fumrepom\t12000\n19900100050000\tPro-moradia Majorca\t21519\n01000000\tRecursos ordinários\t21519\n19900200000000\tReceita de ônus sucumbência de ações judiciais\t517649\n19900202000000\tReceita de ônus de sucumbência\t517649\n01000000\tRecursos ordinários\t517649\n19909900000000\tOutras receitas\t1739500\n19909900030000\tReceitas da Festilha\t500000\n01000000\tRecursos ordinários\t500000\n19909900990000\tOutras Receitas\t1239500\n01000000\tRecursos ordinários\t1114000\n01800200\tOutras espec. fumpatri\t50000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t75500\n20000000000000\tReceitas de capital\t27790933\n21000000000000\tOperações de crédito\t6200000\n21100000000000\tOperações de crédito internas\t6200000\n21140000000000\tOperações de crédito interna contratuais\t6200000\n21149900000000\tOutras operações de crédito internas p/ programas de governo\t6200000\n01830000\tOper. crédito int. - outros programas\t6200000\n22000000000000\tAlienação de bens\t10000\n22100000000000\tAlienação de bens móveis\t10000\n22190000000000\tAlienação de outros bens móveis\t10000\n02890000\tAlienação bens dest.outros programas\t10000\n24000000000000\tTransferências de capital\t21580933\n24200000000000\tTransferências intergovernamentais\t6980000\n24210000000000\tTransferências da união\t6980000\n24210100000000\tTransferências de recursos do SUS\t925000\n01389900\tOutros rec. do fundo nacional de saúde\t925000\n24210200000000\tTransfências de recursos destinados a programas de educação\t6055000\n01371500\tOutros rec fundo nac desen educação fnde\t6055000\n24700000000000\tTransferências de convênios\t14600933\n24710000000000\tTransf. convênio da união e suas entidades\t9518775\n24710500000000\tTransf. convênios da união destinados a programas de infra-estrutura em transportes\t500000\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t500000\n24719900000000\tOutras transferências de convênio da união\t9018775\n24719900010000\tOutras Transferencias de Convenio Uniao\t9018775\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t9018775\n24720000000000\tTransferência de convênios dos estados/df e suas entidades\t4808000\n24720500000000\tTransf. convênios do estado destinados a programas de infra-estrutura em transportes\t2950000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t2950000\n24729900000000\tOutras transferências de convênio dos estados/df\t1858000\n24729900010000\tOutras Transf. de Convenio dos Estados\t560000\n24729900010100\tOutras Transf. de Convenio dos Estados - Trapiche\t560000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t560000\n24729900050000\tOutras Transf. de Convenio Estado Outros\t1298000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t1298000\n24740000000000\tTransferências de convênios de instituições privadas\t274158\n24740000010000\tTransf.de Convenios de Instituicoes Privadas\t274158\n01062000\tIniciativa privada\t274158\n70000000000000\tReceitas correntes intra-orçamentárias\t7313308.8600000003\n72000000000000\tReceita de contribuições - intra-orçamentárias\t7312308.8600000003\n72100000000000\tContribuições sociais - intra-orçamentárias\t7312308.8600000003\n72102900000000\tContribuições previdenciárias do regime próprio\t7312308.8600000003\n72102901000000\tContribuição patronal de servidor ativo civil\t7312308.8600000003\n72102901010000\tContribuição patronal de servidor ativo civil - PMSFS\t5763103.1900000004\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t5763103.1900000004\n72102901020000\tContribuição patronal de servidor ativo civil - FMS\t1154158.5900000001\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t1154158.5900000001\n72102901030000\tContribuição patronal de servidor ativo civil - FUCISF\t157887.[identificador pessoal omitido]\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t157887.[identificador pessoal omitido]\n72102901040000\tContribuição patronal de servidor ativo civil - SAMAE\t139700\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t139700\n72102901050000\tContribuição patronal de servidor ativo civil - Câmara\t97460\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t97460\n76000000000000\tReceita de serviços - intra-orçamentárias\t1000\n76004100000000\tServiços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água\t1000\n76004100000000\tServiços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água\t1000\n76004100030000\tTarifa de Agua Publica Intraorçamentária\t1000\n76004100030200\tReceitas de Serviços  - Intra-Orçamentária\t1000\n02060000\tRecurso ordinário samae\t1000\n910000000000000\t(r) Deduções da receita corrente\t-19835759\n917000000000000\t(r) Dedução da receita de transferências correntes\t-19835759\n917200000000000\t(r) Dedução da receita de transferências intergovernamentais\t-19835759\n917210000000000\t(r) Dedução da receita de transferências da união\t-4793636.2\n917210100000000\t(r) Dedução da receita de participação na receita da união\t-4665885\n917210102000000\t(r) Dedução da receita do fundo de participação dos municípios - fpm\t-4657400\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t-4657400\n917210105000000\t(r) Dedução da receita do imposto s/ a propriedade territorial rural - ITR\t-8485\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t-8485\n917213600000000\t(r) Dedução da receita do ICMS desoneração - lc 87/96\t-127751.2\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t-127751.2\n917220000000000\t(r) Dedução da receita de transferência dos estados\t-15042122.800000001\n917220100000000\t(r) Dedução da receita de transferência dos estados\t-15042122.800000001\n917220101000000\t(r) Dedução da receita do ICMS\t-13819763.800000001\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t-13819763.800000001\n917220102000000\t(r) Dedução da receita da cota-parte do IPVA\t-854213.6\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t-854213.6\n917220104000000\t(r) Dedução da receita do IPI - exportação\t-368145.4\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t-368145.4\nTotal\t301965048.61000001\nResumo dos Vinculos\nCódigo\tEspecificação\tValor\n01000000\tRecursos ordinários\t98250505.040000007\n01010000\tRec.de impostos e de transf.de imp-educ\t31371771.499999996\n01020000\tRec.de impostos e de transf.imp-saúde\t35087450\n01062000\tIniciativa privada\t1386778.28\n01070000\tContrib interv domínio econ. - cide\t148463\n01080000\tContrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\t3408000\n01100000\tConvêmio de trânsito - militar\t109565.3\n01110000\tConvêmio de trânsito - civil\t109565.3\n01120000\tConvênio de Trânsito Prefeitura\t117993.4\n01180000\tTransferências do fundeb 60% pessoal\t11946265.16\n01190000\tTransferências do fundeb 40% outras desp\t7889493.8399999999\n01340000\tTransf.convênios-união/outros não rel\t10664334.960000001\n01350100\tProgr. pessoa portadora def. física ppd\t8562.1200000000008\n01350200\tBolsa família\t85393.600000000006\n01350300\tTransf. de recursos do fnas\t381215.16\n01360000\tSalário educação\t2049000\n01370100\tPrograma dinheiro direto na escola pdde\t7079\n01370200\tProg. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\t239526\n01370300\tProg. Nac. de Aliment escolar - Creche\t207000\n01370500\tProg. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação\t44944\n01370600\tProg. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar\t103200\n01370700\tProg. nac. de aliment escolar pnae aee\t3000\n01371100\tPnate - ensino fundamental\t18458\n01371300\tPnate - educação infantil\t2525\n01371500\tOutros rec fundo nac desen educação fnde\t6321000\n01380100\tPiso de atenção básica pab\t1013472\n01380300\tAtenção básica estrat saúde família esf\t1112000\n01380400\tAtenção básica saúde bucal\t321120\n01380500\tAtenção bas. agentes comunit. saúde acs\t952360\n01380600\tVig. em saúde - vigilância sanitária\t19010\n01380700\tVig. em saúde - epidemiologia - ecd\t142220\n01380800\tVig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\t93000\n[dado pessoal omitido]\n01381000\tMédia e alta compl. ambul. e hosp.-mac\t5909888\n01381100\tAssitência farmacêutica básica\t220848\n01381300\tFaec aih/siai\t84270\n01381400\tNúcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\t240000\n01381500\tTRANSF. SUS PMAQ\t568800\n01381600\tTransf. - SUS/CAPS\t342552\n01381700\tTransf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL\t96000\n01381800\tTransf, - SUS-Melhor em Casa\t408000\n01382000\tTransf.  Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\t98400\n01389900\tOutros rec. do fundo nacional de saúde\t925000\n01390100\tFundo especial de petróleo -lei 7.990/89\t26044192\n01390200\tFundo especial de petróleo- lei 9.478/97\t19655588\n01390300\tFundo especial de petróleo\t623346\n01390400\tOutras transf. decor. comp. finan. expl.\t28982\n01620000\tTransferência de Convênios-Estado/Educação\t893262\n01630000\tTransf.convênio -estado/saúde\t5000000\n01640000\tTransf.convênio -estado/outros\t5747886.1200000001\n01670000\tAssistência sist.único - sus/estado\t274700\n01670100\tTransferências - samu\t18000\n01670200\tTransferências do Sist. único/Estado - Farmácia \nbásica\t196630\n01800100\tOutras espec. conv. bomb. militar\t350000\n01800200\tOutras espec. fumpatri\t50000\n01800300\tOutras espec. fumrepom\t12000\n01800400\tOutras espec. multas ambientais\t250000\n01830000\tOper. crédito int. - outros programas\t6200000\n02030100\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\t7312308.8600000003\n02030200\tContribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\t5662924.9699999997\n02060000\tRecurso ordinário samae\t555300\n02060100\tRecurso ordinário saúde\t280900\n02060400\tRecursos ordinários fucisf\t28000\n02890000\tAlienação bens dest.outros programas\t10000\nTotal\t301965048.61000001\n___________________________________\t___________________________________\t___________________________________\nLUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA\nPREFEITO MUNICIPAL\nCPF: [identificador pessoal omitido]\tJEAN RICARDO CELESTINO\nSecretário de Finanças\nCPF: [identificador pessoal omitido]\tJOELMA DE FATIMA FERNANDES\nCONTADORA\nCRC/SC 033140/O-3\nIPM - Informática Ltda", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2016-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B7F804925CF648B47A4F97231DB3646546118F2B", "service_url": "", "data": {"document_hash": "869a0944ba77197a760e54eb57d420ea0a11cf2d571e8b3e3e74d4679770c1eb", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2016", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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