{"id": "0d4cf3f7-a399-4cf8-8abb-dffab8e06f5e", "title": "AF230890%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 230890/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000041/2024 | Pregão Eletrônico: 0034/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000961 | MOP24CIN411238 | Vigência: 17/07/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0246/2024, efetuada em 15/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: VITOR REFRIGERACAO LTDA Telefone: (51) 9955-41327\nEndereço: R EUCLIDES DA CUNHA Banco: Banco do Brasil\nCidade: Estância Velha-RS - CEP: 93.600-690 Agência: 0611-4\nCnpj: 93.445.963/0001-80 Inscrição: Conta Corrente: 23.771-X\nEmail: vendas11@vitorrefrigeracao.com.br Pix: 93.445.963/0001-80\nDomicílio Eletrônico: vendas11@vitorrefrigeracao.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C38E.0BFE.3062.0E2D 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 29711486 22/07/2024 19/09/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 2024/9435 24/07/2024 22/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082620530591360107 26/08/2024 24/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 36911202/2024 27/05/2024 23/11/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 0A73E527529C31FDA356F089C60ED2799D23EC09\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 18/09/2024 Prazo Entrega: 18/10/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5750/R$3.770,58\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 6 2,00 UNIDADE AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. AGRATTO / 1.885,29 3.770,58\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. SPLIT ECO\n (CIN23432) ECST12QFR4-\n 02\n ECST12QFIR4-\n 02+ECST12QFE\n R4-02 ON-OFF\n 220V QUENTE\n E FRIO\n 12000BTUS\n Valor Total: 3.770,58\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 16/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 16/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/230/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0d8b2f18063e418c8a2aeda0452c6f10c5fa854b4ed7e6ea1d0db1e83c1d5420", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:31.925389+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:31.925389+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0d4cf3f7-a399-4cf8-8abb-dffab8e06f5e/"}