{"id": "0dea803f-5fb7-4d08-8596-8a0f476e3a8b", "title": "Ficha municipal · contrato 050/2026 · CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XV, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, formalizando e administrando o Programa de Estágio, a fim de promover a intermediação entre escola e Prefeitura na seleção e contratação de estagiários, pelo período de 12 (doze) meses.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-07", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "050", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC", "supplier_cnpj": "04310564000181", "starts_on": "2026-07-07", "ends_on": "2027-07-07", "initial_value": "37800.00", "current_contract_value": "37800.00", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XV, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, formalizando e administrando o Programa de Estágio, a fim de promover a intermediação entre escola e Prefeitura na seleção e contratação de estagiários, pelo período de 12 (doze) meses.", "department": "Secretaria Municipal de Administração", "process_number": "23077/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "37800.00", "listed_starts_on": "2026-07-07", "listed_ends_on": "2027-07-07", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:03:09.697945+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:02:14.596148+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0dea803f-5fb7-4d08-8596-8a0f476e3a8b/"}