{"id": "0e28fb0c-00a1-4864-8472-0c6e881132d1", "title": "TH[identificador pessoal omitido].pdf", "text": "                         TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n                             DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025\n\n\nTendo em vista a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através\nda Portaria n.º 0023, de 09 de janeiro de 2025, e de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º\nde abril de 2021, com o Decreto Legislativo n.º 001, de 12 de janeiro de 2024; c/c art. 1º, do Decreto\nFederal n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas\nno Aviso de Contratação.\n\n                                ADJUDICO E                 HOMOLOGO\n\nA Dispensa Presencial n.º 004/2025, Requisição de Despesas nº. 006/2025, que tem por objeto a\nCONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE\nACIDENTES PESSOAIS DE VIDA, CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, QUE RETIREM OU\nDIMINUAM A CAPACIDADE LABORATIVA, COM COBERTURAS DE MA (MORTE\nACIDENTAL) E IPA (INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE),\nPARA ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL PELOS\nPRÓXIMOS 12 MESES, ”, conforme tabela abaixo:\n\n                                               VENCEDORA                                                             1 de 2\n\n                          SABEMI SEGURADORA S/A – 87.163.234/0001-38\n                                  OBJETO                                                       VALOR\n “Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro de\n acidentes pessoais de vida, contra acidentes pessoais, que retirem ou\n                                                                                      R$ 3.318,00 (três mil,\n diminuam a capacidade laborativa, com coberturas de MA (Morte\n                                                                                      trezentos e dezoito reais)\n Acidental) e IPA (Invalidez Permanente Total ou Parcial por\n Acidente).\n\n\n                              São Francisco do Sul, 21 de fevereiro de 2025.\n                                                          Assinado de forma digital por\n                            SERGIO LUIZ DOS    SERGIO LUIZ DOS\n                            SANTOS:[identificador pessoal omitido] SANTOS:[identificador pessoal omitido]\n                                               Dados: 2025.02.24 18:20:49 -03'00'\n                          ____________________________________________\n                                   SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS\n                                     Presidente da Mesa Diretora\n                             Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n_________________________________________________________________________________________________\n Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil\n               CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2025/3/arquivos/5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "78084cb54478ca1810c8ef5d072ba66587953fab31254c7a71325f228d7b93f2", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:29.729771+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:29.729771+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0e28fb0c-00a1-4864-8472-0c6e881132d1/"}