{"id": "0e6d1502-f4b8-4944-a103-ddd4ecaf5bed", "title": "AF401899%2F2025", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 401899/2025\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001675 | MOP25CIN257574 | Vigência: 20/08/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0287/2025, efetuada em 15/09/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGAR ATÉ AS 14:00\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                           Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           ATTLAS SPORTS LTDA                                                                    Telefone:           (32) 3371-9583\nEndereço:       AV LOREDO VIANINI, Nº 120                                                             Banco:              Banco do Brasil\nCidade:         SÃO JOÃO DEL REI-MG - CEP: 36.302-526                                                 Agência:            0162-7\nCnpj:           11.669.001/0001-40              Inscrição:           0015634630088                    Conta Corrente: 74.298-8 | KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO\n                                                                                                                      LTDA\nEmail:          licitakripton@gmail.com                                                               Pix:            11.669.001/0001-40\nDomicílio Eletrônico: licitakripton@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      EDEA.7C5F.8742.C8D9            14/08/2025 10/02/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           2025000930075411             29/10/2025 27/01/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                            2025100830006              08/10/2025 07/12/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2025111302141640936497 13/11/2025 12/12/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               47029977/2025             14/08/2025 10/02/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\n\nDestinação:     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     ENTREGAR ATÉ AS 14:00\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/11/2025              Prazo Entrega: 25/12/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6791/R$4.805,55, 6792/R$4.805,55\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   36           50,00 UNIDADE            BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO TAMANHO INFANTIL.                                   DALEBOL /                    40,70        2.035,00\n                                         CONFECCIONADA EM POLIURETANO. COM MIOLO REMOVÍVEL E                          BOLA DE\n                                         LUBRIFICADO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                        FUTEBOL\n                                         DADOS (CIN29145)                                                             CAMPO\n                                                                                                                      INFANTIL\n                                                                                                                      INFINITE\n   39           40,00 UNIDADE            BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO. COSTURADA. COM MIOLO                               SELECT / BOLA               158,99        6.359,60\n                                         REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. DEVE POSSUIR SELO FIFA BASIC.                       FUTEBOL DE\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                              CAMPO CLUB\n                                         (CIN29147)                                                                   DB V23 FIFA\n                                                                                                                      BASIC\nAMARELO | Quant: 10,00 | Unidade: UNIDADE\nAZUL | Quant: 10,00 | Unidade: UNIDADE\nLARANJA | Quant: 10,00 | Unidade: UNIDADE\nVERDE | Quant: 5,00 | Unidade: UNIDADE\nVERMELHA | Quant: 5,00 | Unidade: UNIDADE\n   54           30,00 UNIDADE            BOLA DE HANDEBOL EM POLIURETANO. TAMANHO 3. COM MIOLO                        DALEBOL /                    40,55        1.216,50\n                                         REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                              BOLA\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29156)                                          HANDEBOL H3L\n                                                                                                                      H3000-\n                                                                                                                      GRIPPER\n                                                                                                                           Valor Total:                         9.611,10\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 25/11/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 25/11/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/276/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "32a6b9a2bd45bcbb80a8f62bfefb206dc8ebd0d49732644e1d51603e8f3d717b", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:59.905402+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:59.905402+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0e6d1502-f4b8-4944-a103-ddd4ecaf5bed/"}