{"id": "0fc04226-c0dd-4ac5-832d-922659fffcfc", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 33/2026", "text": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, tratamento e pintura de 04 gabinetes, incluindo correção de áreas afetadas por umidade, presença de mofo, infiltrações aparentes, descascamento e desprendimento de reboco, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "33", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "15706.29", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "8375.45"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.848011+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:25.468156+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0fc04226-c0dd-4ac5-832d-922659fffcfc/"}