{"id": "10c65077-2aa8-43dd-becd-f5facb18cb31", "title": "Apostila Ap.009.1-26/2026 · contrato 009/2026 · GDN CONSTRUCOES NAVAIS LTDA", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-09", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "009", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "GDN CONSTRUCOES NAVAIS LTDA", "supplier_cnpj": "33570058000120", "starts_on": "2026-04-09", "ends_on": "2026-05-09", "initial_value": "128800.00", "current_contract_value": "128800.00", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "8342/2026", "source_coverage": "Publicação de apostila: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. A vigência da ficha pertence ao instrumento aberto; a listagem tem campos próprios preservados.", "instrument": "Apostila", "contract_role": "amendment", "addendum_number": "Ap.009.1-26", "addendum_year": "2026", "addendum_type": "Apostila", "addendum_value": "0.00", "contract_number": "009", "listed_value": "128800.00", "listed_starts_on": "2026-04-09", "listed_ends_on": "2026-05-09", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:08:54.450137+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:08:54.450137+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/10c65077-2aa8-43dd-becd-f5facb18cb31/"}