{"id": "1161595b-8459-45ef-bbfd-41caf42d41ca", "title": "000-2026 INEX ENCANTADA PRODUCOES 35090.pdf", "text": "                                            Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                 Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                      CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                           CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n              SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n                TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2026\n\n1 – JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa\nENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas)\nintervenções artísticas, denominadas “PARADA DE NATAL” e “PEDALADA DE NATAL”, sendo\na primeira a ser realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia\n12 de dezembro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de\nSão Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.\nA escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do grupo, exclusividade dos figurinos e dos\natores, pela disponibilidade de agenda no período e pelo valor proposto, tratando-se de um grupo que\napresenta intervenções artísticas diferenciadas e temáticas. O Grupo Encantada se destaca no cenário\nartístico brasileiro por diversas razões, tornando-o uma escolha notável para diversas ocasiões e pro-\njetos que desempenha um papel crucial na popularização da atividade teatral, levando essa forma de\narte a um público mais amplo e diverso. O referido grupo tem experiência de mercado na realização\nde eventos culturais em diferentes espaços e formatos demonstra o compromisso em levar a arte cêni-\nca para além dos palcos tradicionais. A flexibilidade em relação ao local de ação, demonstra a versa-\ntilidade do grupo e sua capacidade de se adaptar a diferentes projetos e demandas. A presença de ato-\nres experientes e talentosos garante a qualidade artística das ações culturais, resultando em interpreta-\nções precisas e emocionantes.\n\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2026\n\n\n                               ________________________________\n                                       MARIANNA CORRÊA\n                               Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                     Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de\nlicitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena\nconsolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2026\n\n\n                               ________________________________\n                                       MARIANNA CORRÊA\n                               Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                     Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                    1\n                             www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                             Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                    CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                            CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO\n               DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2026\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES\nLTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas) intervenções ar-\ntísticas, denominadas “PARADA DE NATAL” e “PEDALADA DE NATAL”, sendo a primeira a\nser realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia 12 de Dezem -\nbro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de São Francisco\ndo Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.\n\n4 – EXECUTOR: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10\nENDEREÇO: Rua Professora Antonia Reginato Vianna, 1308, Capão da Imbuia\nCEP: 82.810-300 – Curitiba – PR\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA - A escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do grupo,\nexclusividade dos figurinos e dos atores, pela disponibilidade de agenda no período e pelo valor\nproposto, tratando-se de um grupo que apresenta intervenções artísticas diferenciadas e temáticas. O\nGrupo Encantada se destaca no cenário artístico brasileiro por diversas razões, tornando-o uma\nescolha notável para diversas ocasiões e projetos que desempenha um papel crucial na popularização\nda atividade teatral, levando essa forma de arte a um público mais amplo e diverso. O referido grupo\ntem experiência de mercado na realização de eventos culturais em diferentes espaços e formatos\ndemonstra o compromisso em levar a arte cênica para além dos palcos tradicionais. A flexibilidade\nem relação ao local de ação, demonstra a versatilidade do grupo e sua capacidade de se adaptar a\ndiferentes projetos e demandas. A presença de atores experientes e talentosos garante a qualidade\nartística das ações culturais, resultando em interpretações precisas e emocionantes.\n\n6- PREÇO: R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais) que sairá à conta da seguinte\ndotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039230000000000 – Homenagens e Festividades\nVínculo: 170370000200 – Outras Transferências de Convênios ou\nContratos de Repasse de outras Entidades\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Justificamos que a referência de valor de mercado foi\ncomprovada com documentos anexados a este processo, conforme segue: Nota Fiscal 21, Município\nde Paranaguá, para 6 intervenções artísticas, no valor de R$ 182.000,00. Nota Fiscal 49, Fundação\nCultural Helmy Wendt Mayer - Canoinhas, para 1 intervenção artística, no valor de R$ 36.800,00.\nNota Fiscal 53, Fundação Cultural de Itajaí, para 1 intervenção artística, no valor de R$ 38.400,00.\nNota Fiscal 35, Município de Irati, para 1 intervenção artística, no valor de R$ 45.400,00. Proposta\nda empresa Encantada Produções Ltda para a realização de 2 intervenções artísticas “Parada de\nNatal” e “Pedalada de Natal”, sendo a “Parada de Natal” realizada no dia 05 de dezembro de 2026,\nno Centro Histórico, e a “Pedalada de Natal” no dia 12 de dezembro de 2026, na praia, como parte da\nprogramação do Natal 2026 de São Francisco do Sul/SC: R$ 49.800,00. Desta forma o valor da\nproposta encontra-se dentro do valor de mercado.\n\n               São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2026\n\n                             ________________________________\n                                     MARIANNA CORRÊA\n                             Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                   Ilha de São Francisco do Sul\n                                                 2\n                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                         Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                             CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                                     CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n            PROCESSO Nº 000-2026\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA\nPRODUÇÕES           LTDA,   inscrita  no    CNPJ     sob   nº\n42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas)\nintervenções artísticas, denominadas “PARADA DE NATAL” e\n“PEDALADA DE NATAL”, sendo a primeira a ser realizada no\ndia 05 de dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda\nno dia 12 de Dezembro de 2026, no Balneário de Enseada,\ncomo parte da programação do natal 2026 de São Francisco\ndo Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício\nFUCISF 273/2026.\nEXECUTOR: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA\nCNPJ/CPF sob nº 42.145.362/0001-10\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação.\nPREÇO: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903923-170370000000\n\n         São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2026\n\n                    MARIANNA CORRÊA\n          Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                                           3\n                           Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2026/44/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1251add2b084b15cd02432c3886782ba99e5239c3797785c615742390f3e5f72", "mime": "application/pdf", "document_type": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:13:22.192007+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:13:22.192007+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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