{"id": "1244d59d-7a67-4d07-b545-331aefcbadc7", "title": "LOA - Receita Fonte Despesa Função", "text": "                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                        Pág    1   /   2\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                     AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)\n                                                                    Entidade: Consolidado\n                                                                        Ano LOA: 2016\n\n\nArt. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64\n                                      Receita                                                                                Despesa\n               Especificação                          Fonte                Total                          Especificação                Cat. Econômica\n   Receitas correntes                                                 286.696.565,75       Administração                                  63.043.306,62\n      Receita tributária                            68.409.774,86                          Agricultura                                       438.500,00\n      Receita de contribuições                       9.070.924,97                          Assistência Social                              7.840.613,26\n      Receita patrimonial                            1.895.950,00                          Comércio e Serviços                             9.339.100,00\n      Receita agropecuária                                   0,00                          Comunicações                                    1.437.000,00\n      Receita industrial                                     0,00                          Cultura                                         1.371.510,40\n      Receita de serviços                               77.553,00                          Desporto e Lazer                                3.237.000,00\n      Transferências correntes                    190.021.846,24                           Direitos da Cidadania                              10.000,00\n      Outras receitas correntes                     17.220.516,68                          Educação                                       62.453.848,50\n   Receitas de capital                                                 27.790.933,00       Encargos Especiais                              6.286.000,00\n      Operações de crédito                           6.200.000,00                          Energia                                         6.287.000,00\n      Alienação de bens                                 10.000,00                          Gestão Ambiental                               23.242.675,50\n      Amortizações de empréstimos                            0,00                          Habitação                                       3.131.000,00\n      Transferências de capital                     21.580.933,00                          Indústria                                          95.000,00\n      Outras receitas de capital                             0,00                          Judiciária                                      1.845.000,00\n   Receitas correntes intra-orçamentárias                                7.313.308,86      Legislativa                                    10.200.000,00\n      Receita tributária - intra-orçamentária                0,00                          Previdência Social                             15.432.231,83\n      Receita de contribuições - intra-orçamentárias 7.312.308,86                          Reserva de Contingência                           530.000,00\n      Receita patrimonial - intra-orçamentária               0,00                          Saneamento                                      5.354.850,00\n      Receita agropecuária - operações intraorç              0,00                          Saúde                                          66.331.884,00\n      Receita industrial - intra-orçamentária                0,00                          Segurança Pública                                 915.130,60\n      Receita de serviços - intra-orçamentárias          1.000,00                          Transporte                                      3.042.352,40\n      Transferência corrente - intra-orçamentária            0,00                          Urbanismo                                      10.101.045,50\n      Outras receitas correntes - intra-orçamentárias        0,00\n   Receitas de capital intra-orçamentárias                                         0,00\n      Operações de crédito - intra-orçamentária              0,00\n      Alienação de bens                                      0,00\n      Amortização de empréstimos                             0,00\n      Transferência de capital - intra-orçamentária          0,00\n      Outras receitas capital                                0,00\n   (r) Deduções da receita corrente               (19.835.759,00)\n      (r) Receita tributária                                 0,00\n      (r) Receita de contribuições                           0,00\n      (r) Receita patrimonal                                 0,00\n      (r) Receita agropecuária                               0,00\n      (r) Receita industrial                                 0,00\n      (r) Receita de serviços                                0,00\n      (r) Dedução da receita de transferências (19.835.759,00)\n      (r) Outras receitas correntes                          0,00\n   (r) Deduções da receita de capital                        0,00\n      (r) Operações de crédito                               0,00\n      (r) Alienação de bens                                  0,00\n      (r) Amortizações de empréstimos                        0,00\n      (r) Transferências de capital                          0,00\n      (r) Outras receitas de capital                         0,00\n   (r) Receitas correntes intra-orçamentárias                0,00\n      (r) Receita tributária - intra-orçamentária            0,00\n      (r) Receita de contribuições - intra-orçamentárias     0,00\n      (r) Receita patrimonial - intra-orçamentária           0,00\n      (r) Receita agropecuária - operações intraorç          0,00\n      (r) Receita industrial - intra-orçamentária            0,00\n      (r) Receita de serviços - intra-orçamentárias          0,00\n      (r) Transferência corrente - intra-orçamentária        0,00\n      (r) Outras receitas correntes - intra-orçamentárias 0,00\n   (r) Receitas de capital intra-orçamentárias               0,00\n      (r) Operações de crédito - intra-orçamentária          0,00\n      (r) Alienação de bens                                  0,00\n\n\nIPM - Informática Ltda                  Identificador: WPL131101-3070-RRTRM-191751220 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                29/01/2016 08:13\n\f                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                                Pág    2   /   2\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                     AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)\n                                                                      Entidade: Consolidado\n                                                                          Ano LOA: 2016\n\n\nArt. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64\n                                      Receita                                                                                Despesa\n               Especificação                          Fonte                 Total                         Especificação                        Cat. Econômica\n     (r) Amortização de empréstimos                           0,00\n     (r) Transferência de capital - intra-orçamentária        0,00\n     (r) Outras receitas capital                              0,00\n                                                         Subtotal       301.965.048,61                                           Subtotal        301.965.048,61\n                                   Transferências Financeiras                       0,00                   Transferências Financeiras                         0,00\n                                                              Total     301.965.048,61                                                 Total     301.965.048,61\n\n\n  ___________________________________                    ___________________________________                     ___________________________________\n       LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA                               JEAN RICARDO CELESTINO                                JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n          PREFEITO MUNICIPAL                                     Secretário de Finanças                                      CONTADORA\n           CPF: [identificador pessoal omitido]                                    CPF: [identificador pessoal omitido]                                     CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM - Informática Ltda                  Identificador: WPL131101-3070-RRTRM-191751220 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                        29/01/2016 08:13\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2016-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/46314CB8298230573164A78303AF8D3E12DC8357", "service_url": "", "data": {"document_hash": "29a63604164b73b6c2e9264073048927781d4fad914403f702462a46ac3392f1", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2016", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. Exercício de referência no catálogo oficial: 2016. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T12:10:32.560651+00:00", "changed_at": "2026-11-12T12:10:32.560651+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1244d59d-7a67-4d07-b545-331aefcbadc7/"}