{"id": "133aa71e-bb12-4111-8654-37dc17a7a4cc", "title": "Alvará de Eventos", "text": "Através deste serviço o usuário poderá solicitar o alvará para realização de eventos em área pública ou em área particular. O trâmite desse processo ocorrerá conforme o disposto no Decreto 4048/2022. Da mesma forma deve-se observar o referido decreto para identificar quais documentos solicitados relacionam-se com a licença pretendida.", "kind": "service_description", "section": "acesso", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-acesso-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/carta-de-servicos", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Descrição de serviço publicada na carta municipal. A realização e os formulários permanecem no serviço oficial."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:05:36.639868+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:21:30.731730+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/133aa71e-bb12-4111-8654-37dc17a7a4cc/"}