{"id": "136af34f-27ac-491a-8a6d-9eaf9f361417", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0304/2026", "text": "APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA INCLUSÃO URGENTE DA RUA CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO UBATUBA, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COM A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE, QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE AOS MORADORES DA LOCALIDADE.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/13/0/49610", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6823/", "data": {"number": 304, "year": 2026, "legacy_id": 6823, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T13:03:12.653954+00:00", "changed_at": "2026-09-29T13:03:12.653954+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/136af34f-27ac-491a-8a6d-9eaf9f361417/"}