{"id": "15611ae2-52bb-4391-afe4-2e1ed765ba0e", "title": "AF320206%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 320206/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000072/2024 | Pregão Eletrônico: 0060/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001750 | MOP25CIN253302 | Vigência: 06/12/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0250/2025, efetuada em 04/09/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA Telefone: (32) 3693-4000\nEndereço: RODOVIA DORES DE CAMPOS/BARROSO – SN Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: DORES DE CAMPOS-MG - CEP: 36.213-000 Agência: 4478-4\nCnpj: 19.653.054/0020-47 Inscrição: Conta Corrente: 28.774-1 | MARLUVAS CALÇADOS DE\n SEGURANÇA\nEmail: licitacao@marluvas.com.br;sirlene.ribeiro@marluvas.com.br; Pix:\n raquel.ramos@marluvas.com.br\nDomicílio Eletrônico: licitacao@marluvas.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social E018.5531.FCF7.84B2 01/05/2025 28/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 2025000894362427 11/07/2025 09/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 230.091271.06-66 11/07/2025 09/10/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025091203380221151611 12/09/2025 11/10/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 36824745/2025 30/06/2025 27/12/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 22F39BD063288115416793D1158D3C930DA795C1\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 23/09/2025 Prazo Entrega: 23/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6135/R$20.000,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 10 200,00 PAR CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, CONFECCIONADO EM MARLUVAS / 100,00 20.000,00\n MICROFIBRA, FECHAMENTO EM CADARÇO, FORRO INTERNO EM BOTINA MOD.\n TECIDO, PALMILHA DE MONTAGEM EM FIBRAS NÃO METÁLICAS 70B22-CPAP\n RESISTENTE A PERFURAÇÃO E AO CORTE MONTADA PELO SISTEMA\n STROBEL, BIQUEIRA DE COMPOSITE, SOLADO EM POLIURETANO\n (PU) BIDENSIDADE. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO O\n TAMANHO QUE SERÁ FORNECIDO. POSSUIR CERTIFICADO DE\n APROVAÇÃO (CA). ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN25070).\n38 | Quant: 9,00 | Unidade: PAR\n39 | Quant: 17,00 | Unidade: PAR\n40 | Quant: 57,00 | Unidade: PAR\n41 | Quant: 57,00 | Unidade: PAR\n42 | Quant: 49,00 | Unidade: PAR\n43 | Quant: 11,00 | Unidade: PAR\n Valor Total: 20.000,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 23/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 23/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/208/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "07a4d3d304126d8e846292cc6e4afe76eedd7d861db696a5e1b7ddcff274b531", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:11.723290+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:11.723290+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/15611ae2-52bb-4391-afe4-2e1ed765ba0e/"}