{"id": "15948cef-38e0-449a-ada5-011b4a9ab657", "title": "Demonstrativo Despesa Educação.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Entidade: 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2019\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n\n RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\n\n\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 0,00\n 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0,00\n 1.1.1 - IPTU 0,00\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,00\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,00\n 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 0,00\n 1.2.1 - ITBI 0,00\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00\n 1.3.1 - ISS 0,00\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,00\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00\n 1.4.1 - IRRF 0,00\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00\n 2.1 - Cota-Parte FPM 0,00\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 0,00\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00\n 2.2 - Cota-Parte ICMS 0,00\n 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 0,00\n 2.5 - Cota-Parte ITR 0,00\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 0,00\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 0,00\n\n\n DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n\n\n4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00\n 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00\n 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00\n5 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00\n 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00\n 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00\n6 - ENSINO MÉDIO 0,00\n7 - ENSINO SUPERIOR 0,00\n8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00\n9 - OUTRAS 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-2875-RZBW-277558771 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 18/10/2018 10:39\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Entidade: 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2019\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 0,00\n\n\n CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO\n\n\n1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 0,00\n2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 0,00\n3 - 13 - Total 0,00\n4 - Despesas do MDE 0,00\n 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 0,00\n 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 0,00\n5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 0,00\n6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00\n7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 0,00\n8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 0%\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-2875-RZBW-277558771 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES 18/10/2018 10:39\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-assistencia", "name": "Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-assistencia-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/EEF3393BF9327AF83DFD6F177B30BA5DB96AD7BA", "service_url": "", "data": {"document_hash": "51de4146b3acc477cfebcdf7d0364fa711d3fff20b193b8a9c190dd80fadfd17", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019-fas-fundo-de-assistencia-social", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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