{"id": "1598c14d-f1c8-4082-b213-8e026113f810", "title": "AF255584%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 255584/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000108/2025 | Edital: 0072/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000240 | MOP26CIN107140 | Vigência: 10/02/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0046/2026, efetuada em 27/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA Telefone: (49) 3222-6635\nEndereço: AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, Nº 911 Banco: 104 Caixa Econômica Federal\nCidade: LAGES -SC - CEP: 88.523-000 Agência: 1663\nCnpj: 11.118.645/0001-40 Inscrição: 255.934.661 Conta Corrente: 1487-0 | SPOTECH INFORMÁTICA CORAL\n LTDA\nEmail: silvana@spotech.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: silvana@spotech.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 6324.D773.EBCB.ASAS 19/02/2026 18/08/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140247999490 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 042236/2026 30/07/2026 29/08/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026071209091604107430 12/07/2026 10/08/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 11980378/2026 25/02/2026 24/08/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FB3F4D22EA92C7A23B26258A7017C10104C39D0A\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/08/2026 Prazo Entrega: 25/08/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 264/R$23,90\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 404 10,00 UNIDADE PASTA COM ELÁSTICO, LOMBO 3CM, TRANSPARENTE, TAMANHO ACP 2,39 23,90\n 335MMX235MMX30MM, ACEITANDO VARIAÇÃO DE 5MM PARA MAIS\n OU PARA MENOS NAS DIMENSÕES, EXCETO LOMBO . (CIN21208)\n Valor Total: 23,90\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/08/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/08/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/137/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0bf92b2ff7895a4c5fd1a88fd8e076cce8116a5190c3e2ff12a5d4a8b711edef", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:23.981925+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:23.981925+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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