{"id": "16d83a7e-02ef-4abe-b5d6-e63ab7e57021", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0474/2026", "text": "Moção de Apelo a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED na Avenida São Francisco do Sul, Bairro Praia Grande.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/7/0/50083", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6653/", "data": {"number": 474, "year": 2026, "legacy_id": 6653, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-11", "movement_count": 34}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:50:55.477348+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:50:55.477348+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/16d83a7e-02ef-4abe-b5d6-e63ab7e57021/"}