{"id": "16dc6608-caea-4f9b-9f99-b5cdba29ac67", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0476/2026", "text": "Moção de Apelo para manutenção na pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal de trânsito na Rua Simão Piaz, Bairro Sandra Regina.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/7/0/50103", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7270/", "data": {"number": 476, "year": 2026, "legacy_id": 7270, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-11", "movement_count": 34}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:50:51.441413+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:50:51.441413+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/16dc6608-caea-4f9b-9f99-b5cdba29ac67/"}