{"id": "1747a34e-efc1-4502-a25a-f89069888241", "title": "LOA 2026 · Quadro - Ação 1035.pdf", "text": "MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 1 77\nPlanejamento e Orçamento\n\nLOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\nAtualizado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n\n0004,0122.0022.2099 - A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa\niniciativa contempla tanto a conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação\npública opere de forma sustentável e eficaz.\n\nUma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite,\nreduzindo os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais\nacessíveis para motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural.\n\nPor sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de\nmaneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública,\nsempre visando atender às demandas da população.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma\ncidade bem iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do\nmunicípio como um lugar seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico local.\n\nInvestir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente\nurbano mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes, Essa iniciativa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as\ngerações atuais quanto as futuras.\n\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12\nTotal Funcional) 3.743.081,12]\n\n0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa\ncontínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.\n\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para\nproporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao\nar livre,\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir\na arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da\npopulação.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,\npromovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em\ndias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local,\ncuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsal\nacolhedor para seus moradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n   \n\n \n\n \n\n \n\nlém de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao\nidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e\n\n \n\n   \n\n   \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nequitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física,\n\nrespeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.\n\nFiscal 3339000000000000000 | aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00]\nTotal Funcional 465.486,00]\n\nTPM Sistomas Lida Identificador: WPL231101-3070-RVCDEWQROFVFR:2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f\n\f\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 1 77\nPlanejamento e Orçamento\n\nLOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\nAtualizado\n\n \n\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal, Outros 3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00\nCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\nLei 9.478/97\nFiscal, Outros 3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00)\nTotal Funcional 6.050.835,00]\n\n \n\n0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca\ntransformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a\npavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.\nEsse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os\ndesafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade\nde vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.\n\nOs benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,\nimpulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas\ndiminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\nDo ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco\ndo Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\n\nAo implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\npopulação e a construção de um futuro promissor para todos.\n\n  \n\n  \n\n \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\nTotal Funcional 500.000,00)\n\n \n\n \n\n0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa\ncontínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para\nproporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao\nar livre,\n\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir\na arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da\npopulação.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,\npromovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em\ndias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao\ncuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e\nacolhedor para seus moradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação\n\n \n\n  \n\n \n\n \n\n \n\n   \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nequitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autono! e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física,\nrespeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.\n\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00)\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f\n\f\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 1 77\nPlanejamento e Orçamento\n\nLOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\nAtualizado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n\n \n\n \n\n0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa\ncontínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.\n\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para\nproporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao\nar livre,\n\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir\na arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da\npopulação.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,\npromovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em\ndias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao\ncuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e\nacolhedor para seus moradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a Importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação\nequitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade, Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física,\nrespeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal 3449000000000000000 [Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00\nCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\nLei 9.478/97\nTotal Funcional 465.486,00\n\n \n\n \n\n \n\n0015.0451.0025.1032 - A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a\nconstrução de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São\nFrancisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico.\n\n/As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para\ngarantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção\nde rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso\nsustentável dos recursos naturais.\n\nEssas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura\nesteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental.\n\nOs benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para\natividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais\nvisitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A\nvalorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de\nprogresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.\n\nCom a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível\ne atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações.\n\n \n\n   \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\nTotal Funcional) 5.000.000,00]\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1tyZjSbwgJArS6ueuld7HxijjN9U1c9_K/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1c1757a0919caa01febf92997754d00d6e112cec8ef25798022034ecfefddf02", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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