{"id": "179f06f2-7692-40bc-9d28-9357c5dfcc5c", "title": "LOA 2026 · Anexo 07 - Programa de Trabalho por FuncaoSubfuncaoProgramaAcao(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10\n0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município. 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004 Administração 6.920.000,00 142.893.767,12 149.813.767,12\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.879.350,00 1.879.350,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n Orçamentário.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0122 Administracao Geral 6.920.000,00 135.337.406,60 142.257.406,60\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 4.198.839,30 4.198.839,30\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo. 40.000,00 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração. 1.512.721,80 1.512.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 Gerência de Suprimentos. 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 310.117,50 310.117,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002.2196 CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. 850.000,00 850.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0002.2200 Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 116.462.061,07 116.462.061,07\n0004.0122.0003.2021 Benefícios concedidos aos Servidores. 16.160.000,00 16.160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 70.631.401,07 70.631.401,07\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 28.250.000,00 28.250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00 4.240.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00 4.648.576,00\n0004.0122.0003.2026 Contratação de Estagiários. 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0004.0122.0003.2194 Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. 440.660,00 440.660,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos. 1.750.000,00 1.750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0009.2197 Manutenção dos Prédios Públicos. 495.000,00 495.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico. 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 300.000,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal. 150.000,00 150.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 150.000,00 150.000,00\n Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária. 240.480,00 240.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração. 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente. 160.000,00 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 6.106.031,07 6.106.031,07\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 313.500,00 313.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 709.449,95 709.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 310.000,00 310.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública. 3.743.081,12 3.743.081,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. 472.500,00 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 367.500,00 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamentos de Informática. 400.000,00 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.210.000,00 6.524.995,16 10.734.995,16\n0004.0122.0033.1007 Atualização da Frota Administrativa. 240.000,00 240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 3.970.000,00 3.970.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 30.000,00 30.000,00\n Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 5.065.663,16 5.065.663,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033.2195 Manutenção da Frota Administrativa. 1.459.332,00 1.459.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. 410.000,00 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 10.000,00\n0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município. 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação. 5.167.010,52 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.923.880,15 1.923.880,15\n Lei 9.478/97\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. 480.000,00 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n0006 Segurança Pública 2.980.480,73 2.980.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito. 349.288,29 349.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 856.192,44 856.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar. 651.192,44 651.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22\n0006.0181.0029 Segurança Pública 205.000,00 205.000,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.775.000,00 1.775.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.775.000,00 1.775.000,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil. 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários. 1.705.000,00 1.705.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00 505.000,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n0008 Assistência Social 4.733.170,00 24.725.772,16 29.458.942,16\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. 677.946,91 677.946,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.963.466,65 1.963.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. 577.500,00 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 185.966,65 185.966,65\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. 185.966,65 185.966,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar. 1.200.000,00 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. 10.107.293,60 10.107.293,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social. 4.720.000,00 4.720.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 1.977.065,00 1.977.065,00\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. 1.035.265,00 1.035.265,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor. 941.800,00 941.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. 13.170,00 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. 10.000.000,00 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 12.332,25\n0010 Saúde 6.556.000,00 117.538.625,00 124.094.625,00\n0010.0122 Administracao Geral 500.000,00 1.430.844,00 1.930.844,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 1.430.844,00 1.430.844,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde. 1.430.844,00 1.430.844,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.430.844,00 1.430.844,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00\n0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 500.000,00 500.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 6.056.000,00 50.605.965,00 56.661.965,00\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 45.932.775,00 45.932.775,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal - PAB 3.486.506,00 3.486.506,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.486.506,00 3.486.506,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoal - Saúde da Família 26.313.327,85 26.313.327,85\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 24.336.690,85 24.336.690,85\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00 93.806,00\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 1.032.553,00 1.032.553,00\n de Saúde - ESF\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 640.278,00 640.278,00\n profissionais da enfermagem\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00 210.000,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 5.008.032,00 5.008.032,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.038.215,00 2.038.215,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00 2.969.817,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 279.829,00 279.829,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 258.829,00 258.829,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 21.000,00 21.000,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica. 621.080,15 621.080,15\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 621.080,15 621.080,15\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 10.224.000,00 10.224.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.152.000,00 10.152.000,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 72.000,00 72.000,00\n profissionais da enfermagem\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 5.756.000,00 5.756.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde. 5.756.000,00 5.756.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00 800.000,00\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.256.000,00 4.256.000,00\n Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 300.000,00 4.673.190,00 4.973.190,00\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 300.000,00 300.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 200.000,00 200.000,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica. 1.402.305,00 1.402.305,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 1.392.305,00 1.392.305,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 2.597.955,00 2.597.955,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.750,00 57.750,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 2.043.731,00 2.043.731,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 40.800,00 40.800,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00 133.673,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.450,00 4.450,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 317.551,00 317.551,00\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 125.511,00 125.511,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 125.511,00 125.511,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 196.419,00 196.419,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.676,00 84.676,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 111.743,00 111.743,00\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 351.000,00 351.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 351.000,00 351.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00 59.284.428,00\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 5.957.367,00 5.957.367,00\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 3.154.189,00 3.154.189,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.154.189,00 3.154.189,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 1.275.707,00 1.275.707,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.126.859,00 1.126.859,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 116.848,00 116.848,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 32.000,00 32.000,00\n profissionais da enfermagem\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico 432.815,00 432.815,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 432.815,00 432.815,00\n0010.0302.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 1.094.656,00 1.094.656,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.082.656,00 1.082.656,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 12.000,00 12.000,00\n profissionais da enfermagem\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 53.327.061,00 53.327.061,00\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar. 8.883.613,00 8.883.613,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.333.143,00 7.333.143,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 1.394.192,00 1.394.192,00\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC 156.278,00 156.278,00\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 242.184,00 242.184,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 242.184,00 242.184,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 488.830,00 488.830,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 473.830,00 473.830,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça 41.961.974,00 41.961.974,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.375.000,00 36.375.000,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 3.600.000,00 3.600.000,00\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00 134.340,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1.155.000,00 1.155.000,00\n profissionais da enfermagem\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 697.634,00 697.634,00\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE 1.740.460,00 1.740.460,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.740.460,00 1.740.460,00\n0010.0302.0023.2128 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10.000,00 10.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 1.701.533,00 1.701.533,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00 900.000,00\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00 500.146,00\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00 301.387,00\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 720.000,00 720.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 720.000,00 720.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 1.928.838,00 1.928.838,00\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 898.414,00 898.414,00\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária. 898.414,00 898.414,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.414,00 898.414,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal. 750.000,00 750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00\n Lei 9.478/97\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 280.424,00 280.424,00\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 280.424,00 280.424,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00 36.623,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 243.801,00 243.801,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 1.600.317,00\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 1.259.648,00 1.259.648,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde. 1.259.648,00 1.259.648,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.029.917,00 1.029.917,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00 220.731,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 9.000,00 9.000,00\n profissionais da enfermagem\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 340.669,00 340.669,00\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 340.669,00 340.669,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00 5.000,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00 86.870,00\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00 248.799,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 266.700,00 266.700,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição. 16.700,00 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 250.000,00 250.000,00\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00 250.000,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho. 305.000,00 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00\n0012 Educação 7.988.088,60 161.201.303,38 169.189.391,98\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 87.317.351,42 89.961.310,32\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 67.627.625,35 67.627.625,35\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação. 8.070.000,00 8.070.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 27.630.327,80 27.630.327,80\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva. 12.501.893,00 12.501.893,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. 1.454.250,00 1.454.250,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 19.289.726,07 20.371.185,37\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas. 1.081.459,30 1.081.459,30\n 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0014.2047 Manutenção das Unidades de Educação Infantil. 1.800.000,00 1.800.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00\n0012.0361.0014.2050 Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. 3.040.000,00 3.040.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. 826.518,00 826.518,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. 8.459.924,00 8.459.924,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. 66.459,75 66.459,75\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva. 787.489,50 787.489,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. 21.822,15 21.822,15\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos. 35.000,00 35.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental. 4.252.512,67 4.252.512,67\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58 33.757,58\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60\n0012.0361.0015.1015 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. 862.499,60 862.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00\n0012.0361.0033.1058 Atualização Frota da Secretaria de Educação. 700.000,00 700.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 Manutenção da Frota. 400.000,00 400.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio. 2.419.074,44 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44 8.634,44\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior. 453.600,00 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00\n0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 71.011.277,52 76.355.407,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 62.039.940,00 62.039.940,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. 4.702.000,00 4.702.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche. 57.337.940,00 57.337.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 42.000.000,00 42.000.000,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 1.396.085,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. 276.459,70 276.459,70\n 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. 7.402.339,00 7.402.339,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola. 657.427,00 657.427,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche. 300.000,00 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola. 32.359,80 32.359,80\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. 579.211,72 579.211,72\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89 5.324,89\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. 5.067.670,00 5.067.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul. 153.010,00 153.010,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00\n0014 Direitos da Cidadania 79.570,00 79.570,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 79.570,00 79.570,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 79.570,00 79.570,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão. 60.310,00 60.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. 15.750,00 15.750,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos. 3.510,00 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00\n0015 Urbanismo 42.256.177,77 2.421.718,00 44.677.895,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 42.256.177,77 200.000,00 42.456.177,77\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 500.000,00 200.000,00 700.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 300.000,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 22.876.505,77 22.876.505,77\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 21.876.505,77 21.876.505,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 50.000,00 50.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 622.269,00 622.269,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00\n0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário. 1.000.000,00 1.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.480.972,00 1.480.972,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 930.972,00 930.972,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 250.000,00 250.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 550.000,00 550.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 17.398.700,00 17.398.700,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiches 2.298.700,00 2.298.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 8.000.000,00 8.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). 7.000.000,00 7.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 2.221.718,00 2.221.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 2.221.718,00 2.221.718,00\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 2.221.718,00 2.221.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 195.188,00 195.188,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 442.525,00 442.525,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00\n0016 Habitação 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais. 609.309,57 609.309,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. 306.516,95 306.516,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 138.100,20 138.100,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20\n0017 Saneamento 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 4.076.580,00 4.076.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n0017.0512.0043.2199 Manutenção Pluvial. 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0018 Gestão Ambiental 400.000,00 21.348.136,50 21.748.136,50\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 1.398.997,00 1.798.997,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 1.398.997,00 1.398.997,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental. 147.497,00 147.497,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 70.000,00 70.000,00\n Lei 9.478/97\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 481.500,00 481.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. 670.000,00 670.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019.2198 Parque Morro do Hospício. 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares. 400.000,00 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 19.682.677,50 19.682.677,50\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares. 7.800.000,00 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.800.000,00 2.800.000,00\n Lei 9.478/97\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas. 11.882.677,50 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 8.676.450,00 8.676.450,00\n Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental. 266.462,00 266.462,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00\n0020 Agricultura 1.485.985,50 1.298.558,22 2.784.543,72\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. 289.504,56 289.504,56\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina. 57.195,00 57.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro. 754.804,75 754.804,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 700.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.485.985,50 197.053,91 1.683.039,41\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.485.985,50 1.485.985,50\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 95.985,50 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00\n0020.0608.0018.1048 Obras de Infraestrutura para Pesca. 870.000,00 870.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00\n0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca. 270.000,00 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 170.000,00 170.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 197.053,91 197.053,91\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 192.053,91 192.053,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP. 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0023 Comércio e Serviços 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695 Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos. 4.976.000,00 4.976.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.845.000,00 2.845.000,00\n Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 99.750,00 99.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026.2203 Parque Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação 1.055.000,00 1.055.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. 5.934.692,20 5.934.692,20\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20\n0026 Transporte 654.384,00 2.795.000,00 3.449.384,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022.2190 Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 700.000,00 700.000,00\n Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00 300.000,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário. 654.384,00 654.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário. 1.795.000,00 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 506.000,00 506.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 256.000,00 256.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte. 130.000,00 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. 2.050.000,00 2.050.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. 18.000,00 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00 15.000,00\n0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 13.292,00 20.984.188,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 13.292,00 15.732.089,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada. 15.718.797,21 15.718.797,21\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina. 13.292,00 13.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP. 5.252.098,91 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 144.669,85 144.669,85\n Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.962,00 1.962,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 10.760,00 10.760,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00\n0099 Reserva de Contingência 950.000,00 950.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 950.000,00 950.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 950.000,00 950.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência para Intempéries. 350.000,00 350.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 19\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 88,187\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. 600.000,00 600.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n Total Geral 27.103.324,22 82.120.387,64 487.157.600,26 596.381.312,12\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZXWBUKWHQDPJL-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:00:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1IFcfD4EM7pocWu2Hk302jVpPafEEBuuV/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2a8c1b56d7fcf850d43143eb237de8d420d87c4962b9d52e708a7c7a071a4eb9", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:08:57.799073+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:08:57.799073+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/179f06f2-7692-40bc-9d28-9357c5dfcc5c/"}