{"id": "196af4d6-137b-4f10-8524-4125205fec34", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0285/2025", "text": "APELAM PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO, NO CONTRATO DA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE QR CODE NOS POSTES PARA FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-12-12", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2025/1/0/48066", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6085/", "data": {"number": 285, "year": 2025, "legacy_id": 6085, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado", "Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2025-12-19", "movement_count": 6}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-05-08T10:07:18.901903+00:00", "changed_at": "2026-05-08T10:07:18.901903+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/196af4d6-137b-4f10-8524-4125205fec34/"}