{"id": "199ed479-7d3f-4f3e-9eb4-f3b42e135a8b", "title": "MOÇÃO Nº 0194/2026", "text": "SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS NO FINAL DAS RUAS MARAMBAIA E ROSAS MAR, NO BAIRRO DO FORTE, DEVIDO AO COMPROMETIMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL E RISCOS DE ALAGAMENTOS E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/18/0/49239", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6933/", "data": {"number": 194, "year": 2026, "legacy_id": 6933, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-06T00:08:54.051476+00:00", "changed_at": "2026-11-06T00:08:54.051476+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/199ed479-7d3f-4f3e-9eb4-f3b42e135a8b/"}