{"id": "1a09b957-4a3b-4647-b15e-2908c15937de", "title": "Aditivo 044.1-26/2026 · contrato 044/2026 · CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DA RUA DO MARTELO, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-10-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "044", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.", "supplier_cnpj": "02063876000102", "starts_on": "2026-10-10", "ends_on": "2026-12-10", "initial_value": "725274.00", "current_contract_value": "725274.00", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DA RUA DO MARTELO, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "1884/2026", "source_coverage": "Publicação de aditivo: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. A vigência da ficha pertence ao instrumento aberto; a listagem tem campos próprios preservados.", "instrument": "Aditivo", "contract_role": "amendment", "addendum_number": "044.1-26", "addendum_year": "2026", "addendum_type": "Prazo", "addendum_value": "0.00", "contract_number": "044", "listed_value": "0.00", "listed_starts_on": "2026-10-10", "listed_ends_on": "2026-12-10", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:52:34.188629+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:52:34.188629+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1a09b957-4a3b-4647-b15e-2908c15937de/"}