{"id": "1a1f6e28-9e2e-40ea-ba94-92fd2af9466d", "title": "Publicacao_1_Contrato_0492024_2024.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                 FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                            Fone: (47) 3444-5728 | CNPJ: 79.356.713/0001-42\n                                            e-mail: diretor.cultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024/2024\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 35244/2024\n\nDATA CONTRATO: 13 de novembro de 2024.\n\nCONTRATANTE: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina,\ncom endereço RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, nº 220, inscrito no CNPJ/MF nº\n79.356.713/0001-42, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/\nMF nº .\n\nCONTRATADO: INSTITUTO ARTE MAIOR IAM, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF\nnº 34.760.583/0001-70, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. KATIA APARECIDA DE\nSIQUEIRA, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA\nLAGES, 59, CENTRO - 89.204-010, Joinville - SC.\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM, CNPJ:34.760.583/0001-70 PARA A\nAPRESENTAÇÃO DO CORAL ARTE MAIOR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE\n2024, NAS SACADAS E EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$20.000,00 (vinte mil reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 2 ( dois ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                            PREFEITO MUNICIPAL\n                                              CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n                                      KATIA APARECIDA DE SIQUEIRA\n                                       INSTITUTO ARTE MAIOR IAM\n                                              CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/69/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3baa22bd81df52a4cced054c1c69528b0ed07758f52e9cf096c906f7be512c23", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:35.468108+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:35.468108+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1a1f6e28-9e2e-40ea-ba94-92fd2af9466d/"}