{"id": "1a42054a-cdb9-42e8-b647-a52809c97b1a", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0182/2026", "text": "SOLICITANDO COM URGÊNCIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE REALIZEM AVERIGUAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A UM VAZAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO CALÇAMENTO DA RUA COSTA RICA, Nº 23, LOTEAMENTO MARESIAS, BAIRRO PRAIA DO ERVINO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/18/0/49222", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6945/", "data": {"number": 182, "year": 2026, "legacy_id": 6945, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 44}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T13:13:32.711754+00:00", "changed_at": "2026-10-06T13:13:32.711754+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1a42054a-cdb9-42e8-b647-a52809c97b1a/"}