{"id": "1b1e3ba9-83da-499e-9325-6dbf28e9120c", "title": "Contrato 089", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de manutenção do aeródromo para manter as condições de uso, tendo em vista que é de responsabilidade do Município manter o mesmo pelo período de 7 meses sendo roçado 2 (duas) vezes por mês.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-27", "amount": "35000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/154", "service_url": "", "data": {"number": "089", "supplier": "GABRIEL MACHADO [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "33838769000132", "starts_on": "2024-06-27", "ends_on": "2025-01-27", "purchase_id": "83102269000106-1-000184/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000154/2024", "process_number": "17955/2024", "source_updated": "2024-06-27T10:37:07", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de manutenção do aeródromo para manter as condições de uso, tendo em vista que é de responsabilidade do Município manter o mesmo pelo período de 7 meses sendo roçado 2 (duas) vezes por mês."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:23:37.174703+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:23:37.174703+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1b1e3ba9-83da-499e-9325-6dbf28e9120c/"}