{"id": "1b4b6767-91f9-4d1e-be05-f22c9d4e5539", "title": "MOÇÃO Nº 0008/2026", "text": "Solicitação para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Cozinha e demais profissionais responsáveis pelo preparo e manipulação de alimentos no serviço público municipal.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/25/0/48377", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7119/", "data": {"number": 8, "year": 2026, "legacy_id": 7119, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Rodrigo Graf"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-04-29", "movement_count": 35}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-10T13:43:13.362323+00:00", "changed_at": "2026-10-10T13:43:13.362323+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1b4b6767-91f9-4d1e-be05-f22c9d4e5539/"}