{"id": "1c43ddca-5da0-4831-9095-0c4b3e58c1d5", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0557/2026", "text": "MOÇÃO DE APELO AO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – IFC, CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À OFERTA, NO PERÍODO NOTURNO, DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/3/0/50317", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7342/", "data": {"number": 557, "year": 2026, "legacy_id": 7342, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Leonardo Augusto de Camargo", "Sergio Luiz dos Santos", "Sidnei Eunézio de Mira", "Sandro Maier Cardoso", "Marcon Machado", "Eduardo Araújo Fagundez", "Rodrigo Graf", "Odair José de Carvalho", "Leonel Iber", "Vagner Porcincula", "Maryan Isabelle Ledoux", "Simone Bichof Fleming"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-01", "movement_count": 18}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T12:48:03.990272+00:00", "changed_at": "2026-10-06T12:48:03.990272+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1c43ddca-5da0-4831-9095-0c4b3e58c1d5/"}