{"id": "1d411ce5-4ee4-4128-9a67-978a591f0b09", "title": "Publicacao_1_Contrato_142_2023.pdf", "text": "                                                ESTADO DE SANTA CATARINA\n                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 29609/2023\n\nDATA CONTRATO: 26 de outubro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: TENDAS PARANÁ LTDA-EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF\nnº 11.756.934/0001-74, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. , Administrador, portador do RG/\nCI nº e no CPF/MF nº , com endereço à RUA SHIRLEI BOEIRA SOUTO, , MAUA - 83.413-740, Colombo -\nPR.\n\nOBJETO: COMPRA DE UMA TENDA 8X8 A SER UTILIZADA NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA\nPRAIA ACESSÍVEL 2023/2024. O PROGRAMA PROPORCIONA BANHO DE MAR SEGURO PARA AS\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME CI 405/2023-FMAS..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$15.100,00 (quinze mil e cem reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 1 ( um ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                        ___________________________\n\n\n                                             PREFEITO MUNICIPAL\n                                               CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                        ___________________________\n\n\n                                          TENDAS PARANÁ LTDA-EPP\n                                               CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/23/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "27de99d7a0be90a0f0b9f0c97c046e966522b0d8292fffec5d1e3ce6dc69a5e2", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Outros Documentos"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:29.956961+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:29.956961+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1d411ce5-4ee4-4128-9a67-978a591f0b09/"}