{"id": "1e18e74f-2eb4-498a-a3a3-c2e8363b4123", "title": "AF324390%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 324390/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000072/2024 | Edital: 0060/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001749 | MOP25CIN253311 | Vigência: 06/12/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0252/2025, efetuada em 04/09/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: RP COMERCIAL LTDA Telefone: (47) 2204-1648\nEndereço: RUA ANTONIO SCHMITZ Banco: AILOS\nCidade: Gaspar-SC - CEP: 89.118-060 Agência: 0101\nCnpj: 20.604.417/0001-70 Inscrição: 257.410.929 Conta Corrente: 781620-0 | RP Comercial\nEmail: administrativo@rpcomercial.com.br Pix: 20.604.417/0001-70\nDomicílio Eletrônico: administrativo@rpcomercial.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8DE8.793B.3CC5.C6CA 21/07/2025 17/01/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140308939218 22/09/2025 21/03/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal YEUQ.YEPH.BNMK.LGNJ 02/09/2025 01/12/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025090104532186530447 01/09/2025 30/09/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 19692572/2025 07/04/2025 04/10/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 22F39BD063288115416793D1158D3C930DA795C1\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/09/2025 Prazo Entrega: 25/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6205/R$545,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 58 10,00 PAR LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM RASPA, REFORÇO EM VOLK / LUVA DE 54,55 545,50\n COURO NA PALMA E POLEGAR, FORRO INTERNO COM FIBRAS SEGURANÇA\n NATURAIS, FORRO TÉRMICO NA PALMA E DORSO, COSTURADA EM EM RASPA\n FIOS DE ARAMIDA. POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA).\n ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN25118)\n Valor Total: 545,50\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/212/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "10df5b0ba6a317fc88384b1bd31494b33df7b580f3f91a0038f783873df5a425", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:12.503937+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:12.503937+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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