{"id": "1e39a188-3af9-45f4-b7a4-552b29fa6c7d", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 13/2026", "text": "Locação de imóvel, localizado na Rua Aldo Possamai, centro, imóvel construído em alvenaria, com 506m2 de área construída, matriculado sob nº 39.210 - 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca destinado ao funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, administrado por BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ n° 23.963.824/0001-62 com sede a Rua Barão do Rio Branco, n° 246, centro, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme comunicação interna n. 533/2025.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "13", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "763597.80", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "763597.80"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:12:41.269265+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:17.201560+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1e39a188-3af9-45f4-b7a4-552b29fa6c7d/"}