{"id": "1e9432d4-3eb0-4b7c-beda-33378062e52a", "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 01/2026", "text": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NO CARNAVAL 2026.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias-do-Executivo/2026/4/0/48170", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1163/", "data": {"number": 1, "year": 2026, "legacy_id": 1163, "legacy_kind": "projetos", "authors": [], "authorship_status": "institutional"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-23T13:44:37.114252+00:00", "changed_at": "2026-09-23T13:44:37.114252+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1e9432d4-3eb0-4b7c-beda-33378062e52a/"}