{"id": "1ec291a4-3e05-49b8-a792-a24e101cf694", "title": "Solicita ao poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de patrolamento e nivelamento da via na localidade conhecida como praia do lixo.", "text": "INDICAÇÃO Nº 417/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) setor competente. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PRAIA DO LIXO. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias da via, que apresenta irregularidades, buracos e acúmulo de desníveis, dificultando o tráfego de veículos e o deslocamento de moradores, pescadores e frequentadores da região. O patrolamento da via proporcionará melhores condições de mobilidade e segurança, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso se torna ainda mais comprometido, causando transtornos à comunidade local. Além disso, a manutenção adequada da estrada contribui diretamente para o bem-estar da população, preservação do acesso à localidade e melhoria da infraestrutura urbana e turística da região. Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade. São Francisco do Sul, 12 de maio de 2026. VAGNER PORCINCULA Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-15", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/15/0/49390", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6235/", "data": {"legacy_id": 6235, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Vagner Porcincula"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1ec291a4-3e05-49b8-a792-a24e101cf694/"}