{"id": "1fc42e05-d64c-4ffb-806b-129d68346516", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0590/2026", "text": "APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA HERMÍNIO VIEIRA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-14", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/2/0/50461", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7431/", "data": {"number": 590, "year": 2026, "legacy_id": 7431, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-22", "movement_count": 13}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-23T19:24:56.413207+00:00", "changed_at": "2026-10-23T19:24:56.413207+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1fc42e05-d64c-4ffb-806b-129d68346516/"}