{"id": "20714c01-d336-435d-bae3-4fd82b3f3e86", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Acao(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n Total Ação 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.182.428,10\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.182.428,10\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10\n Total Ação 5.182.428,10\n0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 5.212.428,10\n Total Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\nUnidade: 1 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 1 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n Total Unidade 40.000,00\nUnidade: 2 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 1.055.000,00\n Total Unidade 1.055.000,00\nUnidade: 3 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 400.000,00\n0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.923.880,15\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 5.167.010,52\n Total Unidade 5.567.010,52\nUnidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Ação 200.000,00\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 300.000,00\n Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro\n Militar\n 400000000000000000 Despesas de capital 205.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 205.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 205.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 205.000,00\n Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro\n Militar\n Total Ação 1.705.000,00\n Total Unidade 1.905.000,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n Total Unidade 50.000,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 20.000,00\n Total Unidade 20.000,00\nUnidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 8.642.010,52\nÓrgão: 7 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 500.000,00\n Total Órgão 500.000,00\nÓrgão: 8 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 900.000,00\n Total Unidade 900.000,00\nUnidade: 2 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50\n 440000000000000000 Investimentos 32.917,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50\n Total Ação 124.267,50\n Total Unidade 124.267,50\n Total Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 348.288,29\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 348.288,29\n 339000000000000000 Aplicações diretas 348.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00\n Total Ação 349.288,29\n0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 609.192,44\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 609.192,44\n 339000000000000000 Aplicações diretas 609.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 400000000000000000 Despesas de capital 42.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 42.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n Total Ação 651.192,44\n0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 454.384,00\n 440000000000000000 Investimentos 454.384,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 454.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00\n RENAINF\n Total Ação 654.384,00\n Total Unidade 1.654.864,73\nUnidade: 2 - Gestão Pessoal\n0004.0122.0003.2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00\n Total Ação 440.660,00\n Total Unidade 440.660,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 1 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.512.721,80\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.512.721,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.512.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80\n Total Ação 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 - Gerência de Suprimentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 600.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 650.000,00\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 850.000,00\n0004.0122.0033.1007 - Atualização da Frota Administrativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 240.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 240.000,00\n0004.0122.0033.2195 - Manutenção da Frota Administrativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.359.332,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.359.332,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 1.459.332,00\n Total Unidade 4.762.053,80\nUnidade: 2 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.750.000,00\n0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 445.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 445.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 445.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 495.000,00\n Total Unidade 2.245.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 410.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00\n Administração Direta\n Total Ação 410.000,00\n Total Unidade 410.000,00\nUnidade: 6 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - Benefícios concedidos aos Servidores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.160.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.660.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00\n Total Ação 16.160.000,00\n0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.631.401,07\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.131.401,07\n 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.780.911,45\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Ação 70.631.401,07\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.010.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.010.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 4.648.576,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n Total Ação 24.010.000,00\n0004.0122.0003.2026 - Contratação de Estagiários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 80.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 80.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00\n Total Ação 80.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 305.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 305.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00\n Total Ação 305.000,00\n Total Unidade 112.086.401,07\n Total Órgão 119.503.454,87\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento\nOrçamentário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 1.629.350,00\n Total Unidade 1.629.350,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.182.677,88\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33\n 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n Total Ação 15.718.797,21\n0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.252.098,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 144.669,85\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à 1.962,00\n Compensação Financeira de Recursos\n Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00\n participações na exploração de Petróleo e\n Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n Total Ação 5.252.098,91\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência para Intempéries.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n Total Ação 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12\nUnidade: 3 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 80.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 150.000,00\n0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 240.480,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 240.480,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n Total Ação 240.480,00\n Total Unidade 390.480,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n Total Ação 13.292,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00\n 440000000000000000 Investimentos 131.160,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n Total Ação 153.010,00\n Total Unidade 153.010,00\n Total Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 577.500,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 577.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00\n Total Ação 577.500,00\n0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 180.716,65\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.716,65\n 339000000000000000 Aplicações diretas 180.716,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.250,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.250,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.250,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00\n Total Ação 185.966,65\n0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.107.293,60\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.004.591,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.030.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 102.702,60\n 339000000000000000 Aplicações diretas 102.702,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60\n Total Ação 10.107.293,60\n0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.660.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.660.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.660.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 4.720.000,00\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.035.265,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.035.265,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.035.265,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00\n Total Ação 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 931.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 931.800,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 400.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 531.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 941.800,00\n0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 13.170,00\n 440000000000000000 Investimentos 13.170,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00\n Total Ação 13.170,00\n0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00\n Total Ação 16.700,00\n Total Unidade 17.597.695,25\nUnidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 57.309,57\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 57.309,57\n 339000000000000000 Aplicações diretas 57.309,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 552.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n Total Ação 609.309,57\n0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 138.100,20\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 138.100,20\n 339000000000000000 Aplicações diretas 138.100,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20\n Total Ação 138.100,20\n Total Unidade 747.409,77\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95\n 440000000000000000 Investimentos 260.799,95\n 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n Total Ação 306.516,95\n Total Unidade 306.516,95\nUnidade: 4 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 129.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 109.200,00\n Privada\n 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 114.590,11\n Privada\n 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 109.200,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 109.200,00\n lucrativos\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 109.200,00\n Privada\n Total Ação 677.946,91\n Total Unidade 677.946,91\n Total Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nUnidade: 3 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00\n Total Ação 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\nUnidade: 5 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Ação 60.310,00\n Total Unidade 60.310,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00\n Total Ação 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Órgão 79.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 1 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.200.000,00\n0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de 376.672,92\n Alimentação Escolar - PNAE -\n FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de 377.509,34\n Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de 12.825,54\n Alimentação Escolar - PNAE - EJA\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de 168.192,28\n Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-\n ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de 12.332,25\n Alimentação Escolar - PNAE - AEE\n Total Ação 10.000.000,00\n0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.501.893,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.501.893,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 12.004.893,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 497.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00\n Total Ação 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.454.250,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.454.250,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.375.340,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 78.910,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00\n Total Ação 1.454.250,00\n0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.081.459,30\n 440000000000000000 Investimentos 1.081.459,30\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.081.459,30\n 155070000000 Salário educação 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00\n Total Ação 1.081.459,30\n0012.0361.0014.2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00\n Total Ação 1.800.000,00\n0012.0361.0014.2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.040.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.040.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.040.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00\n Total Ação 3.040.000,00\n0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.459.924,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.459.924,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 8.459.924,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00\n Total Ação 8.459.924,00\n0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.459,75\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.459,75\n 339000000000000000 Aplicações diretas 66.459,75\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75\n Total Ação 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 757.489,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 757.489,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 757.489,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00\n Total Ação 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.822,15\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.822,15\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.822,15\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15\n Total Ação 21.822,15\n0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00\n Total Ação 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.252.512,67\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.252.512,67\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.252.512,67\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00\n Total Ação 4.252.512,67\n0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00\n 155070000000 Salário educação 250.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 400000000000000000 Despesas de capital 512.499,60\n 440000000000000000 Investimentos 512.499,60\n 449000000000000000 Aplicações diretas 512.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35\n Total Ação 862.499,60\n0012.0361.0033.1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 - Manutenção da Frota.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.419.074,44\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.419.074,44\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00\n Total Ação 2.419.074,44\n0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 453.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 453.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00\n Total Ação 453.600,00\n0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.702.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.702.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.182.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 520.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00\n Total Ação 4.702.000,00\n0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 400000000000000000 Despesas de capital 276.459,70\n 440000000000000000 Investimentos 276.459,70\n 449000000000000000 Aplicações diretas 276.459,70\n 155070000000 Salário educação 276.459,70\n Total Ação 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.402.339,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.402.339,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.402.339,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na 3.591,00\n Escola - PDDE\n Total Ação 7.402.339,00\n0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 657.427,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 657.427,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 657.427,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00\n Total Ação 657.427,00\n0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 32.359,80\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.359,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 32.359,80\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80\n Total Ação 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 579.211,72\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.211,72\n 339000000000000000 Aplicações diretas 579.211,72\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Ação 579.211,72\n0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.997.670,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.997.670,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.997.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04\n Total Ação 5.067.670,00\n Total Unidade 68.553.451,63\nUnidade: 2 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.070.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 580.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00\n Total Ação 8.070.000,00\n0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 779.845,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50\n 440000000000000000 Investimentos 46.672,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50\n Total Ação 826.518,00\n Total Unidade 8.896.518,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.601.482,35\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 45.601.482,35\n 319000000000000000 Aplicações diretas 41.431.341,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.170.141,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 45.601.482,35\n0012.0365.0003.2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 57.337.940,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 57.337.940,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 51.829.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - 1.396.085,00\n Complementação da União - VAAR\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 5.508.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 57.337.940,00\n Total Unidade 102.939.422,35\n Total Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n Total Ação 130.000,00\n Total Unidade 130.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 506.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 506.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 506.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 256.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 506.000,00\n0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 65.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 50.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 2.050.000,00\n Total Unidade 2.556.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 18.000,00\n Total Unidade 18.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Órgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 500.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 550.000,00\n Total Unidade 800.000,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n Total Unidade 200.000,00\n Total Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n Total Ação 160.000,00\n Total Unidade 160.000,00\nUnidade: 2 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 750.000,00\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 136.420,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 136.420,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 136.420,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.077,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.077,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 11.077,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00\n Total Ação 147.497,00\n0018.0541.0019.2198 - Parque Morro do Hospício.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.800.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 7.800.000,00\n0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.462,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.462,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 66.462,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 266.462,00\n Total Unidade 9.463.959,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00\n lucrativos\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 50.000,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 331.500,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 100.000,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n Total Ação 481.500,00\n Total Unidade 481.500,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 660.000,00\n Ambiente Compensação Florestal Lei\n 239.17.11.2023\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 10.000,00\n Ambiente Compensação Florestal Lei\n 239.17.11.2023\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Ação 670.000,00\n Total Unidade 670.000,00\n Total Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 699.449,95\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 699.449,95\n 339000000000000000 Aplicações diretas 699.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 709.449,95\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.970.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.970.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.970.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00\n Total Ação 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.490.928,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.490.928,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.490.928,12\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12\n 400000000000000000 Despesas de capital 401.175,04\n 440000000000000000 Investimentos 401.175,04\n 449000000000000000 Aplicações diretas 401.175,04\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04\n Total Ação 2.892.103,16\n Total Unidade 5.571.553,11\nUnidade: 2 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 183.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 183.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 183.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 283.500,00\n0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.743.081,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.743.081,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.743.081,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12\n Total Ação 3.743.081,12\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 465.486,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 465.486,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00\n Total Ação 465.486,00\n0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.882.677,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.882.677,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 8.676.450,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 11.882.677,50\n0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.995.232,73\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.995.232,73\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.995.232,73\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.939.459,47\n 440000000000000000 Investimentos 2.939.459,47\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.939.459,47\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n Total Ação 5.934.692,20\n0026.0453.0022.2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 300.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n Total Ação 1.000.000,00\n0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.795.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.795.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00\n Total Ação 1.795.000,00\n Total Unidade 25.104.436,82\nUnidade: 3 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 672.269,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 672.269,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 672.269,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 622.269,00\n participações na exploração de Petróleo e\n Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.153.401,77\n 440000000000000000 Investimentos 15.153.401,77\n 449000000000000000 Aplicações diretas 15.153.401,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77\n Transferências do Estado\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00\n Total Ação 15.825.670,77\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 500.000,00\n0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiches\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 83.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 83.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 83.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.215.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.215.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.215.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 2.298.700,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00\n Total Ação 3.000.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.521.718,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.521.718,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à 195.188,00\n Compensação Financeira de Recursos\n Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 442.525,00\n participações na exploração de Petróleo e\n Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n Total Ação 1.521.718,00\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 526.580,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 526.580,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 526.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 350.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 876.580,00\n Total Unidade 24.022.668,77\nUnidade: 4 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00\n Total Ação 472.500,00\n Total Unidade 472.500,00\nUnidade: 5 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00\n Total Ação 367.500,00\n Total Unidade 367.500,00\n Total Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 2 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 440000000000000000 Investimentos 61.950,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00\n Total Ação 185.850,00\n Total Unidade 185.850,00\nUnidade: 3 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 250.000,00\n0020.0608.0018.1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 870.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 870.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 870.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n Total Ação 870.000,00\n0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 270.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 270.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 170.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 270.000,00\n0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 27.431,25\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25\n 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66\n Total Ação 192.053,91\n Total Unidade 1.582.053,91\nUnidade: 4 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 289.504,56\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 289.504,56\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 187.654,56\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00\n Total Ação 289.504,56\n0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 52.195,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 52.195,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 52.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 57.195,00\n0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 54.804,75\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 54.804,75\n 339000000000000000 Aplicações diretas 54.804,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 754.804,75\n0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 95.985,50\n 440000000000000000 Investimentos 95.985,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50\n Total Ação 95.985,50\n Total Unidade 1.197.489,81\nUnidade: 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 1 - Gerência de Políticas de Turismo\n0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Ação 100.000,00\n0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.975.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.975.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.725.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 400.000,00\n Privada\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00\n Total Ação 4.976.000,00\n0023.0695.0026.2203 - Parque Morro do Hospício\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 5.176.000,00\nUnidade: 2 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n Total Ação 480.000,00\n Total Unidade 480.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n Total Ação 99.750,00\n Total Unidade 99.750,00\n Total Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n0004.0122.0002.2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 550.000,00\n Total Unidade 550.000,00\nUnidade: 2 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00\n Total Ação 2.000.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.017.560,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.017.560,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.017.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 156.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 156.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00\n Total Ação 2.173.560,00\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.950.835,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.950.835,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.950.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00\n Total Ação 6.050.835,00\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 215.486,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.486,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 215.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 465.486,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n Total Ação 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca).\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 7.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n Total Ação 7.000.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 700.000,00\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n Total Ação 3.200.000,00\n0017.0512.0043.2199 - Manutenção Pluvial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 28.119.881,00\n Total Órgão 28.669.881,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1E5xYkNjXYGcUzxnV9Dm0TOhSs5VrY1rz/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "bf588038f8fa1dcc6fc7bbe933bba4c6fbc3625679d53742db6db3509e219d01", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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