{"id": "20bcb7c8-c156-4d32-b29e-69de4b6ed60f", "title": "Ficha municipal · contrato 001-2026/2026 · PAULO CEZAR RAMOS STUDIO DE ATIVIDADES FISICAS", "text": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO CULTURAL DA REALEZA DO CARNAVAL DE 2026 DE SÃO FRANCISCO DO SUL (RAINHA, REI MOMO, E 1ª E 2ª PRINCESAS), conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-01-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "001-2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "PAULO CEZAR RAMOS STUDIO DE ATIVIDADES FISICAS", "supplier_cnpj": "30477926000133", "starts_on": "2026-01-23", "ends_on": "2026-02-22", "initial_value": "38900.00", "current_contract_value": "38900.00", "object": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO CULTURAL DA REALEZA DO CARNAVAL DE 2026 DE SÃO FRANCISCO DO SUL (RAINHA, REI MOMO, E 1ª E 2ª PRINCESAS), conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.", "department": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "process_number": "415/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "38900.00", "listed_starts_on": "2026-01-23", "listed_ends_on": "2026-02-22", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T11:06:15.725686+00:00", "changed_at": "2026-11-14T11:04:59.612624+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/20bcb7c8-c156-4d32-b29e-69de4b6ed60f/"}