{"id": "21327e87-383b-4215-a726-ea02fb9a9c20", "title": "LOA 2026 · Anexo_02_-_Natureza_da_Despesa_Segundo_as_Categorias_Economicas_Acao_assinado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0003.2114 - O recolhimento do aporte destinado ao déficit atuarial da FUCISF (Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco) é uma medida estratégica que visa assegurar a sustentabilidade financeira da instituição e a proteção dos direitos\nprevidenciários dos seus colaboradores. Essa ação reflete o compromisso em garantir o equilíbrio atuarial necessário para a\ncontinuidade das atividades da Fundação, promovendo uma gestão responsável e eficiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 334.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 334.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 334.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.000,00\n Total Ação 334.000,00\n0013.0122.0003.2113 - A manutenção do pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desempenha um papel essencial na\npreservação e promoção da cultura local. Esse processo inclui a garantia da remuneração adequada aos servidores da Fundação,\na concessão de benefícios como vale-alimentação e o cumprimento das contribuições para o IPRESF (Instituto de Previdência de\nSão Francisco do Sul), assegurando direitos trabalhistas e previdenciários.\n\nEssas ações não apenas reconhecem o trabalho dos servidores, mas também fortalecem a estrutura organizacional da Fundação.\nPara a população de São Francisco do Sul, isso se traduz em um atendimento cultural mais qualificado e eficiente, promovendo o\nacesso a eventos, oficinas e projetos que enriquecem o patrimônio cultural local.\n\nAlém disso, investir na valorização e no suporte aos profissionais da área cultural contribui diretamente para o desenvolvimento do\nmunicípio. O fortalecimento das atividades culturais impulsiona o turismo, fomenta a economia criativa e cria um ambiente de\nidentidade e pertencimento para os moradores. Dessa forma, essas medidas tornam-se um alicerce importante para o progresso\nsustentável de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.180.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.980.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 2.780.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.780.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 200.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 3.180.000,00\n Total Unidade 3.514.000,00\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0391.0035.1059 - A preservação do patrimônio histórico em São Francisco do Sul é uma iniciativa de grande relevância para\nmanter vivas as tradições, a memória e a identidade cultural do município. Essa ação inclui projetos fundamentais, como a reforma\ndo Cine Teatro X de Novembro, a revitalização da Casa do Artesão, a manutenção do Museu de Arte Sacra e a criação do Arquivo\nHistórico Digital, todos elementos estratégicos para a valorização cultural e o desenvolvimento local.\n\nA reforma do Cine Teatro X de Novembro, um ícone histórico de São Francisco do Sul, visa restaurar e modernizar esse espaço,\nproporcionando uma infraestrutura que permita a realização de espetáculos, eventos e ações culturais. Este teatro não apenas\ncarrega uma grande importância histórica, mas também funciona como um centro de convivência e expressão artística,\nconectando a comunidade ao seu passado e promovendo experiências culturais enriquecedoras.\n\nA Casa do Artesão, por sua vez, é um espaço que valoriza a produção local, proporcionando aos artesãos um ambiente adequado\npara expor e comercializar seus trabalhos. Sua revitalização incentiva a economia criativa, fortalece a identidade local e cria\noportunidades de geração de renda, promovendo o trabalho manual e as tradições regionais.\n\nO Museu de Arte Sacra representa um patrimônio único, abrigando relíquias que contam a história religiosa e cultural do município.\nA sua preservação garante que as futuras gerações possam acessar e compreender aspectos significativos da herança cultural de\nSão Francisco do Sul. Além disso, o cuidado com este espaço reforça o turismo cultural, atraindo visitantes que buscam conhecer\na rica história da cidade.\n\nA criação do Arquivo Histórico Digital é uma iniciativa inovadora, que visa digitalizar e organizar documentos históricos, garantindo\na sua preservação e acessibilidade. Essa ação possibilita que a população e os pesquisadores tenham acesso facilitado às\ninformações históricas, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da importância do patrimônio histórico local.\n\nEssas medidas trazem benefícios diretos para a população ao preservar sua memória coletiva, fortalecer a identidade cultural e\npromover a educação e o turismo. Além disso, contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social do\nmunicípio, posicionando São Francisco do Sul como um exemplo de valorização e cuidado com o patrimônio histórico e cultural.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TENGHUXTJQWNX-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 12:08:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0013.0392.0035.2115 - A manutenção das atividades administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco é fundamental\npara assegurar o funcionamento pleno da instituição e a execução de suas ações voltadas à preservação dos bens materiais e\nimateriais do patrimônio histórico e cultural do município. Essa manutenção inclui diversos aspectos essenciais para a gestão\neficaz, como a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, serviços administrativos, acesso à internet, sistemas operacionais,\ncombustível, materiais de expediente, energia elétrica, impressoras, publicações legais e a contratação de estagiários.\n\nCada item mencionado desempenha um papel crucial nesse processo. A aquisição de móveis, utensílios e equipamentos contribui\npara a organização e infraestrutura adequadas, garantindo um ambiente propício para os trabalhos realizados pela Fundação. O\nacesso à internet e aos sistemas operacionais permite maior eficiência nos processos e facilita a comunicação e a gestão de\ndados. Os recursos como combustível e materiais de expediente, junto ao funcionamento de serviços básicos, como energia\nelétrica, asseguram que a rotina administrativa ocorra sem interrupções. Impressoras e publicações legais são indispensáveis para\na produção de documentos e o cumprimento de requisitos legais. Já a contratação de estagiários estimula o aprendizado e\npromove oportunidades de integração ao mercado de trabalho.\n\nPara a população de São Francisco do Sul, essas ações garantem que a Fundação Cultural continue desempenhando seu papel\ncentral na valorização das tradições locais e na realização de eventos, projetos e oficinas que enriquecem o patrimônio cultural do\nmunicípio. Além disso, o fortalecimento administrativo impulsiona o desenvolvimento local ao fomentar o turismo, estimular a\neconomia criativa e reforçar o sentimento de identidade e pertencimento entre os moradores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 331.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 331.900,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 331.900,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 321.450,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.450,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.538,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.538,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.538,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.538,00\n Total Ação 337.438,00\n0013.0392.0035.2116 - A manutenção dos eventos culturais em São Francisco do Sul é uma ação essencial para preservar,\nfortalecer e valorizar o patrimônio cultural e histórico do município, tanto material quanto imaterial. Essa iniciativa engloba o\nreforço, a reformulação e a implementação de políticas públicas culturais, promovendo a democratização do acesso aos recursos\ndestinados à cultura e incentivando todas as formas de manifestação cultural.\n\nAlém disso, busca-se implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais, criando oportunidades para artistas e\nprodutores locais. Essa política fortalece a economia criativa e proporciona um ambiente de fomento à cultura. A divulgação\neficiente e eficaz das ações culturais é outro ponto central, ampliando o alcance das atividades e permitindo que um público mais\ndiverso tenha acesso a elas.\n\nEventos como a Feira do Livro de São Francisco do Sul, o Carnaval, a Festilha, o Projeto Transformarte, o Natal de São Francisco\ndo Sul e o Projeto Viver São Chico são exemplos de iniciativas que destacam e celebram as tradições locais, oferecendo à\npopulação momentos de aprendizado, lazer e convivência. A criação e execução de projetos e programas culturais, bem como a\nmanutenção administrativa desses projetos, asseguram a continuidade e a evolução de todas essas ações.\n\nOutro destaque é o apoio à criação e exibição de espetáculos no Cine Teatro X de Novembro. Este teatro, além de ser um espaço\nde expressão artística, possui uma importância histórica para o município, simbolizando a conexão entre a preservação do\npassado e as oportunidades culturais do presente. Sua manutenção e uso frequente reforçam a identidade cultural de São\nFrancisco do Sul e proporcionam experiências significativas tanto para moradores quanto para visitantes.\n\nPara a população, essas ações culturais representam uma oportunidade de se conectar com suas raízes, fortalecer o senso de\npertencimento e usufruir de atividades que enriquecem a qualidade de vida. No âmbito do desenvolvimento do município, os\neventos culturais impulsionam o turismo, movimentam a economia local e colocam São Francisco do Sul em evidência como um\ndestino cultural relevante, promovendo, assim, um crescimento sustentável e integrado.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 890.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 890.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TENGHUXTJQWNX-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 12:08:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 100.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00\n 170370000000 Outras Transferências de Convênios ou 10.000,00\n Contratos de Repasse de outras Entidades\n 339000000000000000 Aplicações diretas 790.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170370000000 Outras Transferências de Convênios ou 90.000,00\n Contratos de Repasse de outras Entidades\n Total Ação 890.000,00\n0013.0392.0035.2117 - A manutenção dos equipamentos culturais é uma iniciativa essencial para garantir que os espaços\ndestinados à cultura em São Francisco do Sul disponham de uma infraestrutura adequada e eficiente. Essa ação abrange desde\nos custeios necessários para o pleno funcionamento das atividades até a preservação e modernização desses equipamentos,\nassegurando que continuem a ser polos de valorização e promoção cultural.\n\nNo caso da biblioteca, a aquisição de móveis e equipamentos adequados, assim como a restauração e ampliação do acervo, é\nfundamental para torná-la um espaço convidativo e acessível, capaz de incentivar a leitura, o conhecimento e a educação da\npopulação. Já no Museu Histórico, a restauração e ampliação do acervo, aliadas à manutenção de suas instalações, garantem a\npreservação do patrimônio e da memória histórica do município, valorizando suas raízes e tradições.\n\nO Cine Teatro X de Novembro, por sua vez, desempenha um papel histórico e cultural inestimável. Dotá-lo de equipamentos\nmodernos e assegurar a manutenção de suas instalações e atividades é crucial para que continue sendo um espaço de expressão\nartística, formação cultural e encontros comunitários. Sua relevância histórica simboliza o elo entre o passado e o presente, sendo\num dos pilares da identidade cultural da cidade.\n\nAlém disso, a manutenção das atividades e instalações dos centros culturais como um todo contribui para a oferta de espaços\nonde artistas, produtores e a comunidade possam interagir e criar. Aspectos como água, luz, higiene e limpeza são básicos, mas\nindispensáveis para o bom funcionamento desses locais, garantindo conforto e funcionalidade.\n\nOs benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são vastos. Elas promovem maior acesso à cultura,\nincentivam a preservação do patrimônio, estimulam o turismo e fortalecem a economia criativa. Ao proporcionar ambientes que\ninspiram aprendizado, convivência e criatividade, essas ações também reforçam o sentimento de pertencimento e orgulho local.\nNo contexto do desenvolvimento do município, investimentos em cultura tornam-se fundamentais para construir um futuro\nsustentável e vibrante.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 330.000,00\n Total Unidade 1.657.438,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Cultura\n0013.0392.0035.2118 - O fomento à cultura por meio da Lei Aldir Blanc é uma iniciativa estratégica que busca promover, incentivar\ne garantir a realização de ações, atividades e projetos culturais em todo o Brasil. Essa legislação assegura apoio financeiro e\nestrutural a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, criando condições para que cidadãos brasileiros exerçam\nplenamente seus direitos culturais.\n\nPor meio dos recursos disponibilizados pela União, a Lei Aldir Blanc visa oferecer meios e insumos necessários para a produção,\nregistro, gestão e difusão das práticas culturais, abrangendo saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços\nrelacionados à cultura. Assim, ela fortalece a economia criativa, fomenta a inclusão social e valoriza as diversas manifestações\nculturais existentes no país.\n\nPara a população de São Francisco do Sul, essa política cultural é especialmente importante, pois estimula artistas e produtores\nlocais, proporciona maior acessibilidade às atividades culturais e contribui para a preservação das tradições da região. Além disso,\nao financiar iniciativas e espaços culturais, a cidade é favorecida pela promoção de eventos que atraem visitantes e estimulam o\nturismo, gerando impacto positivo na economia e consolidando o município como um polo cultural relevante.\n\nNo contexto do desenvolvimento de São Francisco do Sul, o fomento à cultura pela Lei Aldir Blanc estabelece bases sólidas para o\ncrescimento social e econômico. Essas ações não apenas fortalecem a identidade cultural da cidade, como também criam\noportunidades de educação, convivência e enriquecimento artístico para seus moradores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 390.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 390.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TENGHUXTJQWNX-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 12:08:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 170.000,00\n lucrativos\n 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir 170.000,00\n Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº\n 14.399/2022\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 60.000,00\n lucrativos\n 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir 60.000,00\n Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº\n 14.399/2022\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir 150.000,00\n Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº\n 14.399/2022\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir 10.000,00\n Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº\n 14.399/2022\n Total Ação 400.000,00\n0013.0392.0035.2192 - A manutenção do Fundo Municipal de Cultura é uma iniciativa essencial para garantir a continuidade das\npolíticas públicas culturais em São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel estratégico ao viabilizar projetos,\natividades e ações que promovem a preservação, proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município.\nAlém disso, ele assegura o suporte financeiro necessário para estimular a economia criativa e fortalecer as expressões artísticas\nlocais.\n\nPor meio do Fundo Municipal de Cultura, é possível fomentar eventos culturais, apoiar artistas e produtores independentes,\npreservar tradições e criar espaços inclusivos que incentivam a participação da comunidade. Essas ações promovem não apenas\no enriquecimento cultural, mas também fortalecem o senso de pertencimento e identidade dos moradores, contribuindo\ndiretamente para a qualidade de vida da população.\n\nA relevância dessa iniciativa se estende também ao desenvolvimento socioeconômico do município. Ao investir em cultura, São\nFrancisco do Sul estimula o turismo, atrai visitantes interessados no patrimônio histórico e nas manifestações culturais locais, e\nmovimenta a economia através da geração de empregos diretos e indiretos no setor cultural. Essas atividades criam um círculo\nvirtuoso, promovendo crescimento sustentável e consolidando o município como referência cultural na região.\n\nDessa forma, a manutenção do Fundo Municipal de Cultura torna-se um alicerce para a preservação da história, o incentivo à\ninovação artística e o fortalecimento da economia criativa, transformando São Francisco do Sul em um espaço ainda mais vibrante\ne acolhedor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 40.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 20.000,00\n Privada\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 20.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 80.000,00\n Privada\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 180.000,00\n Total Unidade 580.000,00\n Total Órgão 5.751.438,00\n Total 5.751.438,00\n\n\n ___________________________________\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TENGHUXTJQWNX-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 12:08:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-TENGHUXTJQWNX-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 12:08:10 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1T0zVb--wkMxXF3Um9AueYQN6nabq_XQ1/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d779bdc41923ef4dd295b5188c01310719ff89138b7ea572e845b061bb9931a0", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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