{"id": "21a6421f-0484-4c00-bb64-780ca24dc39e", "title": "AF226437%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226437/2024\n                                                                    LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000042/2024 | Pregão Eletrônico: 0040/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001097 | MOP24CIN416339 | Vigência: 04/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0250/2024, efetuada em 16/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                      CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                  Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                              Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                            Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA                                 Telefone:           (31) 3047-4990\nEndereço:       ROD ES-010, Nº 4255 A                                                                  Banco:              BANCO BRADESCO S/A – 237\nCidade:         SERRA-ES - CEP: 29.164-140                                                             Agência:            2485-6\nCnpj:           65.149.197/0002-51               Inscrição:           083.614.25-7                     Conta Corrente: 46.308-6\nEmail:          leandro@repremig.com.br;repremig@repremig.com.br                                       Pix:                65.149.197/0002-51\nDomicílio Eletrônico: leandro@repremig.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       331C.2EF5.B839.8D40            26/08/2024 22/02/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                              20240001115636             26/08/2024 24/11/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                              11865967/2024             26/08/2024 26/10/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                              2024082401060464009086 24/08/2024 22/09/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                58422933/2024             26/08/2024 22/02/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         SMART TVS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      17947D02A578BFB66EE6142F666DA05969D08D33\n\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n              CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024                                           Prazo Entrega: 11/10/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5724/R$5.025,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                     Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n        4         3,00 UNIDADE           SMART TV 55”. RESOLUÇÃO: 3840 x 2160 4K. PORTAS: 03 HDMI E 02                         PHILIPS /                 1.675,00        5.025,00\n                                         USB. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                  55PUG7408/78\n                                         (CIN23491)\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         5.025,00\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                              No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/09/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/206/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "194c63c8953c26c8c93725640fb2d4cbce39e0f8194af306ad2144fdebc928e6", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:13.138585+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:13.138585+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/21a6421f-0484-4c00-bb64-780ca24dc39e/"}