{"id": "2268231e-bd74-44ff-86b4-c402049a2f5e", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0283/2026", "text": "MOÇÃO DE APELO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (DEINFRA/DNIT DO ESTADO), SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SC-415, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM OS BAIRROS RETA, IPEROBA E SANDRA REGINA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENIR ACIDENTES, MELHORAR A VISIBILIDADE NOTURNA PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE GARANTIR MAIS MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A COMUNIDADE QUE UTILIZA DIARIAMENTE A REFERIDA VIA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/14/0/49451", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6844/", "data": {"number": 283, "year": 2026, "legacy_id": 6844, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-10T13:14:13.058229+00:00", "changed_at": "2026-10-10T13:14:13.058229+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2268231e-bd74-44ff-86b4-c402049a2f5e/"}