{"id": "22b9b268-81ee-4915-b2c2-5a33ec7ec5d9", "title": "AF182818%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 182818/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000129/2024 | Pregão Eletrônico: 0014/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000794 | MOP25CIN155680 | Vigência: 02/05/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0177/2025, efetuada em 19/05/2025 por TIAGO OLIVEIRA PINTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                      Telefone:             (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FELIPE SCHMIDT N° 87 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           JEYTECH INDUSTRIA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA                                         Telefone:             (16) 4042-1190\nEndereço:       RUA COLOMBIA Nº1057                                                                  Banco:                ITAÚ\nCidade:         RIBEIRÃO PRETO-SP - CEP: 14.075-280                                                  Agência:              6396\nCnpj:           71.985.014/0001-50             Inscrição:           582751640112                     Conta Corrente: 29312-5 | JEYTECH INDUSTRIA TECNOLOGIA E\n                                                                                                                     INOVACAO LTDA\nEmail:          governo@movplan.com.br                                                               Pix:            71.985.014/0001-50\nDomicílio Eletrônico: governo@movplan.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                 Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     3B7F.026D.E51B.B04D              14/01/2025 13/07/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                   67946353              08/05/2025 08/06/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  3778801               07/04/2025 30/09/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025051911220492084602 19/05/2025 17/06/2025                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              29208960/2025               27/05/2025 23/11/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         NOTEBOOKS, TABLETS E GABINETES DE RECARGA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      497F1C6DCDC79B8D40AD54B832C713C382E08A2D\n\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE GABINETE DE RECARGA, PARA ARMEZANEMANTO E TRANSPORTE DE 40 CHROMEBOOKS ADQUIRIDOS EM 2025, PELA\n              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A                     AF Recebida pelo Fornecedor: 09/06/2025                           Prazo Entrega: 24/07/2025\n                AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO                     Empenho(s)/Valor(es): 3771/R$2.085,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   28             1,00 UNIDADE           GABINETE DE RECARGA (CAPACIDADE DE DISPOSITIVOS: 36                          MOVPLAN /                 2.085,00        2.085,00\n                                         TABLETS/CHROMEBOOKS; MÓVEL COM RODÍZIOS).                                    CHARGE MATE\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                              PBLC-PA CIN\n                                         (CIN22436)                                                                   36D\n                                                                                                                           Valor Total:                         2.085,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 05/06/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 05/06/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/146/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a1e44d159c438d0a81a9732ad9668858929ef75e9d436a163ea60b91329c554e", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:22.779827+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:22.779827+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/22b9b268-81ee-4915-b2c2-5a33ec7ec5d9/"}