{"id": "231cd982-d72f-4438-9db7-2651bdc44001", "title": "Demonstrativo Despesa Pessoal.pdf", "text": "                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     Pág       1   /   1\n                                                            Prestação de Contas\n                                                    Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n                                                Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2019\n\n\n\n                                       DESPESA COM PESSOAL                                                                                            Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                                               9.321.577,63\n Pessoal Ativo                                                                                                                              9.321.577,63\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                                     0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                                      0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                                      8.400.022,00\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                                        0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                                    0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                  0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                                            8.400.022,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                                                  921.555,63\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                                        921.555,63\n                         APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                                                      Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                                          2.400.000,00\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                                38,40\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60%|)                                                                                 1.440.000,00\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57%)                                                                                 1.368.000,00\n\n\n               ___________________________________                                                  ___________________________________\n                  BEATRIS DIRCELHA DOS SANTOS                                                        LUCIANO CAMPOS MOREIRA DA SILVA\n                      DIRETORA PRESIDENTE                                                                         Contador\n                        CPF: [identificador pessoal omitido]                                                                    CRC 040289/O\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPR1291101-2875-CIYI-277475034 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES              17/10/2018 11:23\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CDE98BB8D146F7AB00A3D391A5FB730A78125F05", "service_url": "", "data": {"document_hash": "25c32d5817d93f443bd7585579b8e193e056129965ca502a7e2719860b9ed0c5", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019-ipresf", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T10:21:10.798403+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:21:10.798403+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/231cd982-d72f-4438-9db7-2651bdc44001/"}