{"id": "236598e3-d8fd-482c-bcd5-40ad0ce8a76e", "title": "Ficha municipal · contrato 028/2026 · CLAUDIONOR DOS SANTOS [identificador pessoal omitido]", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em infraestrutura de telefonia, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, instalação, configuração, reprogramação, atualização tecnológica, substituição de componentes, testes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos sistemas de telefonia das unidades de todas Secretarias e Fundos do Município de São Francisco do Sul.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "028", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CLAUDIONOR DOS SANTOS [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "34482436000186", "starts_on": "2026-04-17", "ends_on": "2027-04-17", "initial_value": "27600.00", "current_contract_value": "27600.00", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em infraestrutura de telefonia, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, instalação, configuração, reprogramação, atualização tecnológica, substituição de componentes, testes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos sistemas de telefonia das unidades de todas Secretarias e Fundos do Município de São Francisco do Sul.", "department": "Secretaria Municipal de Governo", "process_number": "9971/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "27600.00", "listed_starts_on": "2026-04-17", "listed_ends_on": "2027-04-17", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:56:44.087667+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:56:44.087667+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/236598e3-d8fd-482c-bcd5-40ad0ce8a76e/"}