{"id": "236657b7-c2c6-426f-b373-68047bff0064", "title": "8._HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO_D.P_039.2024.pdf", "text": "                        TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n                            DISPENSA PRESENCIAL N.º 039/2024\n\n\nTendo em vista a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através\nda Portaria n.º 0016, de 15 de janeiro de 2024, e de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º\nde abril de 2021, com o Decreto Legislativo n.º 001, de 12 de janeiro de 2024; c/c art. 1º, do Decreto\nFederal n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas\nno Aviso de Contratação.\n\n\n\n                                ADJUDICO E                HOMOLOGO\n\nA Dispensa Presencial n.º 039/2024, Requisição de Despesas nº. 039/2024, que tem por objeto a\n“CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA\nREALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL\nDE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM TODAS AS\nSUAS FORMAS”, conforme tabela abaixo:\n                                                                                                                     1 de 1\n                                VENCEDORA\n            ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. 09.397.355/0001-30\n                 OBJETO DETALHADO                            VALOR\n\n 1. CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO\n PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO\n DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO\n                                                                                   R$ 0,00 (zero reais)\n DA    REDE   MUNDIAL    DE    COMPUTADORES,\n ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM\n TODAS AS SUAS FORMAS.\n\n\n\n\n                                 São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024.\n\n\n                          ____________________________________________\n                                      EDSON LUIZ DUARTE\n                                     Presidente da Mesa Diretora\n                             Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul\n\n\n_________________________________________________________________________________________________\n Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil\n               CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/41/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ffd6c1d9ba54d58ba2099270b335d57a8805cc4ec838927b9e2a8b36085b484f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:29.868770+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:29.868770+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/236657b7-c2c6-426f-b373-68047bff0064/"}