{"id": "242e0032-55f9-4b57-bb93-ded9774bd479", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Despesa por Unidade Orcamentaria Segundo Cat. Economica(2).pdf", "text": "                                            MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      1   /   4\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                             Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n                                                      Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n                                                                                                    DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n                                                                       Pessoal e             Juros e Encargos        Outras Despesas             TOTAL\n                                                                    Encargos Sociais            da Dívida               Correntes\n02.01 - Gabinete do Prefeito                                                                                                  206.000,00          206.000,00\n03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito                                                                       30.000,00           30.000,00\n04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município                                                                       5.212.428,10        5.212.428,10\n05.01 - Controladoria Geral do Município                                                                                       30.000,00           30.000,00\n06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares                                                                 40.000,00           40.000,00\n06.02 - Gerência de Comunicação                                                                                             1.005.000,00        1.005.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação                                                                               5.167.010,52        5.167.010,52\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública                                                                                      1.650.000,00        1.650.000,00\n06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC                                                                                     50.000,00           50.000,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil                                                                                        15.000,00           15.000,00\n06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP                                                                           5.000,00            5.000,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios                                                                                         270.000,00          270.000,00\n08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico                                                                                   900.000,00          900.000,00\n08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto                                                                         91.350,00           91.350,00\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito                                                                    1.157.480,73        1.157.480,73\n09.02 - Gestão Pessoal                                                         37.908,00                                      402.752,00          440.660,00\n10.01 - Diretoria de Administração                                            150.000,00                                    3.522.053,80        3.672.053,80\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial                                                                                        495.000,00          495.000,00\n10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas                                    70.211.401,07                                    41.875.000,00      112.086.401,07\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão                                                                                     1.619.350,00        1.619.350,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro                                                            7.182.677,88            5.252.098,91       12.434.776,79\n11.03 - Diretoria de Tributos                                                                                                 320.480,00          320.480,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da                                                                          5.000,00            5.000,00\nPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio                                                                          21.850,00             21.850,00\nHistórico e Cultural\n12.01 - Gestão da Assistência Social                                      10.582.091,00                                     2.327.184,25         12.909.275,25\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários                                                                           195.409,77            195.409,77\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -                                                                     45.717,00             45.717,00\nFMHIS\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso                                                                                              568.746,91          568.746,91\n13.03 - Coordenadoria do PROCON                                                                                                15.750,00           15.750,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão                                                                     40.310,00           40.310,00\n13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos                                                                                    3.510,00            3.510,00\n14.01 - Gerência de Ensino                                                18.658.143,00                                    42.247.220,03       60.905.363,03\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira                                 8.070.000,00                                       779.845,50        8.849.845,50\n14.03 - Fundo Municipal de Educação                                      102.939.422,35                                                       102.939.422,35\n15.01 - Divisão de Apoio Administrativo                                                                                       130.000,00          130.000,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer                                                                                        1.985.000,00        1.985.000,00\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte                                                                                             18.000,00           18.000,00\n16.01 - Divisão de Apoio Administrativo                                                                                       250.000,00          250.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia                                                                           280.000,00          280.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES             17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                          MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                               Pág      2   /   4\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                             Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n                                                    Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n                                                                                                  DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n                                                                     Pessoal e             Juros e Encargos        Outras Despesas              TOTAL\n                                                                  Encargos Sociais            da Dívida               Correntes\n16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário                                                                          200.000,00            200.000,00\n17.01 - Gerência Administrativo Financeiro                                                                                   160.000,00            160.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental                                                                                                 8.802.882,00          8.802.882,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente                                                                                     381.500,00            381.500,00\n17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal                                                                             660.000,00            660.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro                                                                                 3.190.378,07          3.190.378,07\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos                                                                                    22.064.977,35         22.064.977,35\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária                                                                        3.054.267,00          3.054.267,00\n18.04 - Diretoria dos Balneários                                                                                             472.500,00            472.500,00\n18.05 - Gerência do Distrito do Saí                                                                                          367.500,00            367.500,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários                                                                                     123.900,00            123.900,00\n19.03 - Gerência de Pesca                                                                                                    192.053,91            192.053,91\n19.04 - Gerência de Agricultura                                                                                              396.504,31            396.504,31\n19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e                                                                    5.000,00              5.000,00\nPesca - FUMDAP\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo                                                                                   5.075.000,00          5.075.000,00\n21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro                                                                    480.000,00            480.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT                                                                                      94.750,00             94.750,00\n28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos                                                                        540.000,00            540.000,00\nBalneários\n28.02 - Gerência dos Balneários                                                                                            4.513.046,00          4.513.046,00\nTotal                                                                  210.648.965,42             7.182.677,88           169.003.806,16      386.835.449,46\n                                                                                                  DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n                                                                    Investimentos              Inversões            Amortização da              TOTAL\n                                                                                              Financeiras              Dívida\n06.02 - Gerência de Comunicação                                              50.000,00                                                              50.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação                               400.000,00                                                             400.000,00\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública                                      255.000,00                                                             255.000,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil                                       5.000,00                                                               5.000,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios                                       230.000,00                                                             230.000,00\n08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto                       32.917,50                                                              32.917,50\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito                    497.384,00                                                             497.384,00\n10.01 - Diretoria de Administração                                        1.090.000,00                                                           1.090.000,00\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial                                    1.750.000,00                                                           1.750.000,00\n10.03 - Gerência de Patrimônio                                              410.000,00                                                             410.000,00\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão                                      10.000,00                                                              10.000,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro                                                                                   8.536.119,33          8.536.119,33\n11.03 - Diretoria de Tributos                                                70.000,00                                                              70.000,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da                        8.292,00                                                               8.292,00\nPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio                        131.160,00                                                            131.160,00\nHistórico e Cultural\n12.01 - Gestão da Assistência Social                                      4.688.420,00                                                           4.688.420,00\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários                         552.000,00                                                             552.000,00\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -                  260.799,95                                                             260.799,95\nFMHIS\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso                                           109.200,00                                                              109.200,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão                  20.000,00                                                               20.000,00\n14.01 - Gerência de Ensino                                               7.648.088,60                                                            7.648.088,60\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira                                  46.672,50                                                               46.672,50\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer                                       571.000,00                                                              571.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia                        520.000,00                                                              520.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental                                                 661.077,00                                                              661.077,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente                                   100.000,00                                                              100.000,00\n17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal                            10.000,00                                                               10.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro                               2.381.175,04                                                            2.381.175,04\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos                                   3.039.459,47                                                            3.039.459,47\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária                     20.968.401,77                                                           20.968.401,77\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários                                    61.950,00                                                               61.950,00\nIPM Sistemas Ltda                   Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES              17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                Pág      3   /   4\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                             Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n                                                       Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n                                                                                                     DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n                                                                       Investimentos              Inversões            Amortização da               TOTAL\n                                                                                                 Financeiras              Dívida\n19.03 - Gerência de Pesca                                                    1.390.000,00                                                            1.390.000,00\n19.04 - Gerência de Agricultura                                                800.985,50                                                             800.985,50\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo                                       101.000,00                                                             101.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT                                         5.000,00                                                               5.000,00\n28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos                           10.000,00                                                              10.000,00\nBalneários\n28.02 - Gerência dos Balneários                                            23.606.835,00                                                            23.606.835,00\nTotal                                                                      72.491.818,33                                     8.536.119,33           81.027.937,66\n                                                                                                                   RESERVAS\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n                                                                                    Orçamentária do               Contingência                   TOTAL\n                                                                                        RPPS\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro                                                                                    650.000,00                650.000,00\nTotal                                                                                                                       650.000,00                650.000,00\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA                                                                                                                TOTAL GERAL\n02.01 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                          206.000,00\n03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito                                                                                               30.000,00\n04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município                                                                                               5.212.428,10\n05.01 - Controladoria Geral do Município                                                                                                               30.000,00\n06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares                                                                                         40.000,00\n06.02 - Gerência de Comunicação                                                                                                                     1.055.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação                                                                                                       5.567.010,52\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública                                                                                                              1.905.000,00\n06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC                                                                                                             50.000,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil                                                                                                                20.000,00\n06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP                                                                                                   5.000,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios                                                                                                                 500.000,00\n08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico                                                                                                           900.000,00\n08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto                                                                                                124.267,50\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito                                                                                            1.654.864,73\n09.02 - Gestão Pessoal                                                                                                                                440.660,00\n10.01 - Diretoria de Administração                                                                                                                  4.762.053,80\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial                                                                                                              2.245.000,00\n10.03 - Gerência de Patrimônio                                                                                                                        410.000,00\n10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas                                                                                                            112.086.401,07\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão                                                                                                             1.629.350,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro                                                                                                           21.620.896,12\n11.03 - Diretoria de Tributos                                                                                                                         390.480,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina -                                                   13.292,00\nFUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural                                                                             153.010,00\n12.01 - Gestão da Assistência Social                                                                                                               17.597.695,25\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários                                                                                                   747.409,77\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS                                                                                      306.516,95\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso                                                                                                                      677.946,91\n13.03 - Coordenadoria do PROCON                                                                                                                        15.750,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão                                                                                             60.310,00\n13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos                                                                                                            3.510,00\n14.01 - Gerência de Ensino                                                                                                                         68.553.451,63\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira                                                                                                          8.896.518,00\n14.03 - Fundo Municipal de Educação                                                                                                               102.939.422,35\n15.01 - Divisão de Apoio Administrativo                                                                                                               130.000,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer                                                                                                                2.556.000,00\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte                                                                                                                     18.000,00\n16.01 - Divisão de Apoio Administrativo                                                                                                               250.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia                                                                                                   800.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                          MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                    Pág      4   /   4\n                                                  Planejamento e Orçamento\n                             Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n                                                    Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA                                                                                                     TOTAL GERAL\n16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário                                                                                     200.000,00\n17.01 - Gerência Administrativo Financeiro                                                                                              160.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental                                                                                                            9.463.959,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente                                                                                                481.500,00\n17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal                                                                                        670.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro                                                                                            5.571.553,11\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos                                                                                               25.104.436,82\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária                                                                                  24.022.668,77\n18.04 - Diretoria dos Balneários                                                                                                        472.500,00\n18.05 - Gerência do Distrito do Saí                                                                                                     367.500,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários                                                                                                185.850,00\n19.03 - Gerência de Pesca                                                                                                             1.582.053,91\n19.04 - Gerência de Agricultura                                                                                                       1.197.489,81\n19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP                                                                5.000,00\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo                                                                                              5.176.000,00\n21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro                                                                               480.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT                                                                                                 99.750,00\n28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários                                                                        550.000,00\n28.02 - Gerência dos Balneários                                                                                                      28.119.881,00\nTotal                                                                                                                              468.513.387,12\n\n\n                  ___________________________________                                         ___________________________________\n                        ANA MARIA SCHIOCCHET                                                   GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                          Secretária de Finanças                                                        Prefeito Municipal\n                         Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                   Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES    17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1K0E5BCjpzRaj-16PHkZ4DDeAOYeGai31/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "244daf18be5c9eddf1fad205a96f8659a02a50e03396dd45a1b40f6c21406a4b", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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