{"id": "247467b9-0108-429a-bc7c-a9ed999a00f6", "title": "AF309312%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 309312/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000118/2024 | Pregão Eletrônico: 0008/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001321 | MOP25CIN220206 | Vigência: 18/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0222/2025, efetuada em 30/07/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: LAZZAROTTO LIMPEZA LTDA Telefone: (54) 9918-25060\nEndereço: RUA ANTONIO ARGENTA Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Erechim-RS - CEP: 99.702-028 Agência: 8013-6\nCnpj: 50.461.133/0001-33 Inscrição: 0390199532 Conta Corrente: 581-9 | LAZZAROTTO LIMPEZA LTDA\nEmail: carlos.jacutinga@hotmail.com Pix: 50.461.133/0001-33\nDomicílio Eletrônico: ialazzarotto@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social FC4A.1726.B893.D4FD 22/05/2025 18/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 36375333 12/08/2025 10/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 250461133000133 10/09/2025 09/12/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082905266167701995 29/08/2025 27/09/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 46235053/2025 11/08/2025 07/02/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 06143E16F59945BD3423951743078A2CB8F42DAF\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/09/2025 Prazo Entrega: 07/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5923/R$3.358,50, 5924/R$3.358,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 31 150,00 PACOTE SACO DE LIXO REFORÇADO, CLASSE I, COM CAPACIDADE DE 200L. IA PACK / 200L 44,78 6.717,00\n FABRICADO EM POLIETILENO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12\n MICRAS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 90 X 110CM. DEVE\n APRESENTAR SOLDA CONTÍNUA, HOMOGÊNEA E UNIFORME\n PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO E NÃO PERMITINDO A\n PERDA DO CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO. DEVE ATENDER AS\n NORMAS DA NBR 9191:2001. PACOTE COM 100 UNIDADES.\n (CIN15846)\n Valor Total: 6.717,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 15/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 15/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/206/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b1fa43633d49ed4b300631edd328aa89ec153421bfc8d2247c98c540b1ace251", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:11.132055+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:11.132055+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/247467b9-0108-429a-bc7c-a9ed999a00f6/"}