{"id": "257f3e63-8465-44ef-a3ef-37e8236c3bc1", "title": "Contratação PRD 43", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.", "kind": "procurement", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-06-05", "amount": "26850.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/api/consulta/v1/orgaos/83102269000106/compras/2026/41", "service_url": "", "data": {"number": "PRD 43", "year": 2026, "pncp_id": "83102269000106-1-000041/2026", "process_number": "14099/2026", "status": "Divulgada no PNCP", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.", "source_updated": "2026-06-05T09:00:43", "source_coverage": "Contratação referenciada por contrato do mesmo órgão. Valor informado corresponde à estimativa publicada."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T02:01:28.656305+00:00", "changed_at": "2026-11-12T02:01:28.656305+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/257f3e63-8465-44ef-a3ef-37e8236c3bc1/"}